Ambiente

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PCP apresentou proposta sobre a Casa do Douro

No discussão do Projecto de Lei do PCP que aprova os Estatutos da Casa do Douro, João Dias afirmou que "há muito trabalho a fazer no que respeita à devolução à Casa do Douro do seu papel regulador nesta importante região demarcada".

Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa na zona de Cacela Velha e da Fábrica com vista à preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas que aí se desenvolvem

A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade, sendo delimitada a sul por um sistema de ilhas-barreira constituído por cinco ilhas e duas penínsulas arenosas (Ancão, Deserta, Culatra, Armona, Tavira, Cabanas e Cacela). Estas ilhas e penínsulas definem um importante corpo lagunar constituído por sapais, rasos de maré e pequenas ilhas de caráter lodoso ou arenoso.

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«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»

Segunda intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

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«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»

Intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

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«O PCP defende a floresta e o mundo rural»

Intervenção de João Dias no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

A política patriótica e de esquerda que o PCP defende para o país tem como um dos seus eixos fundamentais a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com o desenvolvimento da agricultura e das pescas, garantindo a soberania e a segurança alimentares, a afirmação e promoção de uma economia mista com um forte sector público, o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.

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PCP questiona Ministro das Finanças sobre problemas do Hospital do Litoral Alentejano

Intervenção de Paula Santos na audição ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa juntamente com a Comissão de Saúde.

Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos

No passado recente, no fundamental localizado até ao princípio deste século, o problema claramente dominante em termos da contaminação do mar por hidrocarbonetos, era o dos derrames, voluntários uns (estes muito menos graves, mas muito frequentes) e acidentais outros (de incidência rara, mas normalmente muito graves quando ocorriam), de hidrocarbonetos líquidos, particularmente “crude”.

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«Queremos respostas com medidas concretas que têm de ser concretizadas já»

Na sua intervenção durante o debate sobre a preparação da próxima época de incêndios, João Dias afirmou que "as campanhas de limpeza levadas a cabo esta semana não chegam para prevenir incêndios, sendo urgentes políticas que combatam o despovoamento, a destruição da agricultura, entre muitas outras".