Poder Local e Regiões Autónomas

Ver vídeo

PCP debate desigualdades territoriais e descentralização

Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.

Ver vídeo

«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»

Intervenção de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.

Ver vídeo

PCP apresenta Lei das Finanças Locais

Na intervenção durante o debate sobre a alteração à Lei das Finanças Locais, Paula Santos afirmou que "sucessivas alterações à lei das finanças locais reduziram a participação das autarquias nas receitas do Estado. O projecto que o PCP traz à discussão rompe com esse caminho e vai ao encontro dos princípios da justa repartição dos recursos públicos entre a administração central e as autarquias e autonomia administrativa, financeira e patrimonial"

Ver vídeo

PCP propõe transferência dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

Na discussão do projecto de Resolução que visa a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira, António Filipe afirmou que "este Património imobiliário, ficou devoluto com estado de degradação e este continuará a acentuar-se caso não sejam tomadas as necessárias medidas para o recuperar e rentabilizar devidamente" e por estar numa região autónoma "faz todo o sentido que este património, que pertence ao Ministério da Defesa Nacional, seja transferido para a Região Autónoma".

Ver vídeo

PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública

Na discussão do projecto de lei sobre a reposição da possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador, Diana Ferreira afirmou que é preciso "repor e defender o direito destes trabalhadores a uma justa e efectiva reparação por acidente de trabalho ou doença profissional, bem como que se encontrem soluções para aqueles trabalhadores e reformados que tenham sido prejudicados nos seus direitos".

Programa especial de apoio social para a Ilha do Pico

A Empresa COFACO labora no concelho da Madalena, na Ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, desde a década de sessenta do século passado. Esta empresa influenciou decisivamente o desenvolvimento da ilha Pico e tem tido um papel fundamental ao longo destes anos, quer a nível social, quer a nível económico. A sua influência deixou marcas profundas na cultura e na sociedade picoense. A frase que tanto se ouve na Ilha do Pico “todos temos um bocado de COFACO em nós” sintetiza e simboliza a importância da fábrica da COFACO para a Ilha do Pico.

Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela

A Câmara Municipal de Palmela nos últimos anos desenvolveu um conjunto de trabalhos preparatórios, envolvendo as diversas autarquias para a condução dos procedimentos de delimitação administrativa das freguesias do concelho de Palmela.

Ver vídeo
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

CONCLUSÕES

As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.

Ver vídeo

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.