Poder Local e Regiões Autónomas

Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

23 Janeiro 2020

Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:

Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

20 Janeiro 2020

Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (350C)

20 Janeiro 2020

Subsídio de insularidade para os funcionários judiciais nas regiões autónomas (349C)

20 Janeiro 2020

Meios financeiros para o subsídio social de mobilidade (348C)

20 Janeiro 2020

Assegurar o transporte marítimo regular de passageiros entre a Ilha da Madeira e o Continente (347C)

20 Janeiro 2020

Programa extraordinário de promoção de habitação na RA Madeira (345C)

20 Janeiro 2020

Regularização extraordinária de vínculos dos trabalhadores do Centro de Produção da RTP-Madeira (346C)

20 Janeiro 2020

Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na RA Madeira (344C)

20 Janeiro 2020

Realização dos estudos para a concretização de um aeródromo na Ilha da Madeira (343C)

20 Janeiro 2020