Poder Local e Regiões Autónomas

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Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018

Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".

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«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".

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PCP apresenta 44 medidas de resposta aos incêndios, da defesa da floresta e do mundo rural

O PCP anunciou um conjunto de 44 medidas do programa integrado de apoio às vitimas dos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento regional, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

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PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

O PCP anunciou a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, num programa integrado de apoio às vitimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional.

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PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2018

Perguntas de Paula Santos aqui, aqui e aqui na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 no que respeita ao poder local.

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PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2018

Perguntas de João Ramos aqui, de Bruno Dias aqui, de João Ramos aqui, de Paula Santos aqui, de João Ramos aqui na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.