Perguntas ao Governo

Valorização do movimento associativo popular no Concelho do Barreiro

O Movimento Associativo Popular, constituído por mais de 35 000 coletividades e associações, que envolve milhões de portugueses, tem no nosso País um insubstituível papel na dinamização de atividades culturais, desportivas e de recreio, bem como na garantia do acesso à cultura e ao desporto.

Despedimento coletivo no Grupo ROQ - Oliveira São Mateus, Vila Nova de Famalicão

O Grupo ROQ, com atividade produtiva em Oliveira São Mateus (Vila Nova de Famalicão), vai avançar com um despedimento coletivo abrangendo mais de 50 trabalhadores.

A empresa trabalha nas áreas da conceção, fabrico e comercialização de máquinas para a indústria têxtil, bem como prestação de serviços de fabrico à medida de componentes e equipamentos na área da metalomecânica ligeira. Trata-se de um dos maiores fabricantes de máquinas de estamparia têxtil, vendendo nos cinco continentes.

Lay-off na empresa Testas & Cunhas, S.A.

A empresa portuguesa Testas & Cunhas, S.A., fundada em 1927 e sediada na Gafanha da Nazaré, Ílhavo, tem atividade no sector da aquacultura e da pesca, possuindo atualmente nove navios com condições para a receção, manuseamento e acondicionamento do pescado.

Em 2012, o Governo português atribuiu, por 30 anos, à Testas & Cunhas, S.A., uma concessão offshore de 395 hectares, a “Algarve Offshore Seashells”, a uma milha ao largo de Lagos, na costa algarvia, para a produção de mexilhão, ostra e vieira, com uma capacidade produtiva de até 1 100 toneladas.

Condições de realização do Festival North Fest, na Maia

A iniciativa “North Festival”, que decorreu na Cidade Desportiva da Maia, nos dias 5, 6 e 7 de junho, acolheu milhares de pessoas e ficou marcada, nomeadamente no último dia, por um coro de críticas à organização do evento, tendo sido tornado público que foram vendidos 40 mil bilhetes para um espaço que manifestamente não tinha condições para receber tanto público.

Sobre os constrangimentos na urgência de ginecologia e obstetrícia no Hospital Garcia de Orta

Destinatário: Ministrério da Saúde

Aquando do anúncio do Governo da criação de urgências regionais na Península de Setúbal, o PCP expressou a sua oposição, porque esta não é a solução para garantir às grávidas os cuidados de saúde que têm direito.

Exames da 2.ª Fase e respostas incompletas

Tendo em conta os sucessivos problemas relativos aos exames nacionais, o Governo foi obrigado a alterar o calendário referente aos exames nacionais, nos prazos e nos exames realizados em 2.ª fase. De acordo com o Despacho 1416-A/2015, de 9 de dezembro, a 2.ª fase tinha a duração de cinco dias.

Inclusão e construção da rotunda e variante de Palhais, no Concelho do Barreiro

A população do Concelho do Barreiro, designadamente da Freguesia de Palhais tem defendido a construção de uma rotunda da EN10, junto ao cruzamento do Restaurante “O Gaveto” e das instalações da “Covelo & Pinto”. A construção desta rotunda iria reduzir a sinistralidade rodoviária, melhorar a fluidez do tráfego e reforçar as condições de segurança para quem ali circula.

Interdição da Captura da espécie linguado legítimo

Segundo os dados apurados pela DGRM, encontra-se esgotada a subquota de 108 toneladas atribuída a Portugal em 2026 da espécie de linguado-legitimo (Solea solea) designada pela política das pescas da União Europeia.

Assim, em cumprimento do ponto 2 do artigo 36.º do Regulamento (UE) n.º 1224/2009, de 20 de novembro, a partir das 0h00 do dia 19 de junho de 2026, ficou interdita a pesca de linguado-legítimo (Solea solea) mantendo-se a possibilidade de captura das espécies de linguado-branco (Solea senegalensis) e de linguado-da-areia (Pegusa lascaris).

Alterações dos critérios para a atribuição do médico de família, inscrição nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários e cobrança de cuidados de saúde 

Veio a público na semana passada que a ACSS alterou os critérios para a atribuição do médico de família, para a inscrição nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) e até para a cobrança de cuidados de saúde prestados.