Economia e Aparelho Produtivo

Deputado do PCP João Oliveira realiza uma jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro

Uma delegação de membros das Direcções das Organizações Regionais de Vila Real e Viseu do PCP acompanhou ontem e hoje o deputado no Parlamento Europeu, João Oliveira, numa jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro, cujo programa incluiu visitas e reuniões com produtores e dirigentes associativos do sector nos distritos de Vila Real e Viseu ao longo de dois dias, entre 29 e 30 de Outubro.

O caminho do desenvolvimento é o da distribuição mais justa da riqueza

A produtividade do trabalho tem vindo a aumentar sempre acima da evolução dos salários reais.

A consequência disto é a transferência de riqueza criada pelos trabalhadores para o capital.

E esse problema só pode ser resolvido aumentando os salários e garantindo uma distribuição mais justa da riqueza criada.

Essa é a questão de fundo.

Mas este debate sobre a competitividade centra-se apenas na comparação concorrencial com os Estados Unidos e a China.

Reforçar o sector ferroviário com investimento e gestão pública

Não foi por causa de uma dita “fragmentação” do espaço ferroviário ‘europeu’ que Portugal perdeu a sua ligação internacional ferroviária, recuando 100 anos. Ou que perdeu 1200 quilómetros de linhas férreas. Isso aconteceu no quadro das políticas da União Europeia, que promoveram o desinvestimento público neste sector estratégico.

Queremos uma política de emprego e aprofundamento dos direitos laborais e sociais

A posição do Parlamento sobre as orientações das políticas de emprego melhora a proposta da Comissão ao Conselho mas não apaga o enquadramento destas orientações políticas nem os seus prejuízos para os trabalhadores.

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância

O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo

É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.

João Oliveira visita áreas ardidas em Coimbra e ouve população em Figueira da Foz quanto à possibilidade de exploração minéria

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.

Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica

As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

O interesse público como critério da regulação dos dispositivos médicos

A pandemia demonstrou que o acesso a dispositivos médicos é uma matéria de interesse vital para qualquer país. A retenção por alguns países de ventiladores que faziam falta em países vizinhos foi um retrato dramático disso mesmo.