Economia e Aparelho Produtivo

A PAC e o parcelário

A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa

O governo português determinou o início do processo de “abertura ao mercado” da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., e Metropolitano de Lisboa, E.P.E., através da subconcessão desses serviços.

Recuperação do controlo público sobre serviços de água e saneamento privatizados

Nos últimos 15 anos, em 180 cidades de 35 países, foi recuperado o controlo público municipal dos serviços públicos de água e saneamento que tinham sido privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais – o Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU).

Capturas acessórias de tubarões e profundidade - seguimento dado às recomendações de um estudo de Agosto de 2013

Em resposta às perguntas escritas E-010864/2014 e E-010866/2014, sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade em Portugal, a Comissão Europeia refere um estudo da sua autoria, de Agosto de 2013, sobre a redução das capturas acessórias de tubarões de profundidade na pesca de peixe-espada-preto com palangre em Portugal ((http://ec.europa.eu/fisheries/documentation/studies/deep-sea-sharks-by

Capturas acessórias de tubarões e profundidade e o caso do peixe-gata na Região Autónoma da Madeira

Em aditamento a perguntas anteriores (E-010864/2014 e E-010866/2014) sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade, como é o caso do peixe-gata, na Região Autónoma da Madeira, que pode ser considerado uma captura acessória do peixe-espada-preto, e tendo em conta a consabida importância destas pescarias na Região, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação re

Dívida Portuguesa

Entre 2007 e 2014, Portugal foi um dos países onde a dívida mais cresceu. Entre 2007, ano do rebentamento da crise financeira e 2014, o endividamento total, incluindo sector público e privado aumentou de 258% do PIB para 358%. Portugal foi, neste período o quarto país no mundo onde a dívida mais cresceu.

Stockagem privada de carne de suíno

O ano de 2015 foi um ano de queda de preços para os produtores de porcos. Esta quebra foi avaliada em cerca de 20%.

Rotulagem com a indicação do país de origem da carne em alimentos transformados

Em teoria parece-nos positivo que a informação sobre a origem da carne usada nos alimentos transformados possa estar visível no rótulo. Poderíamos até estender esta norma à totalidade dos ingredientes destes produtos. Temos contudo dúvidas sobre a operacionalidade desta norma.

Controlo da mosca asiática que causa a doença do castanheiro e medidas de apoio ás regiões afectadas

Vários países europeus têm vindo a ser afectados pela mosca asiática, uma praga que provoca a doença do castanheiro e que tem vindo a dizimar a produção de castanha em países como a Itália e a França, com perturbações significativas no mercado de venda em fresco e de transformação deste fruto em vários outros países.