Intervenções

261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias

O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples: 

Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?

A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.

Mercado especulativo de criptoactivos: O Governo e a UE incentivam o que deviam combater

O Governo insiste em processos de urgência sobre matérias nucleares do sistema financeiro, sem qualquer estudo e pareceres da Autoridade Tributária, do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. 

Esta forma de proceder aumenta seriamente os riscos de uma crise financeira. 

Crises que o País conhece bem e que o povo português pagou, depois de os governantes dizerem que os mecanismos de controlo e supervisão eram sólidos e robustos. 

O Governo quer impor um estrangulamento financeiro às entidades públicas

O dito espírito reformista a que os Governos PSD/CDS nos habituaram repõe em discussão a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, mas não para favorecer as entidades públicas ao serviço do povo.

Os pagamentos em atraso não se devem a má vontade das entidades públicas.

Não está em causa a necessidade de combater os atrasos e de melhorar o relacionamento financeiro entre todas as entidades. Mas não é pela via administrativa que tal desiderato se atinge. 

Redução do ISP: o Governo baixa impostos, mas não mexe nos lucros das petrolíferas

A proposta de Lei em debate não oferece objeção, embora não resolva o agravamento brutal dos preços dos combustíveis e de outros produtos energéticos. 

Como o PCP alertou em tempo, as consequências na vida e nos rendimentos dos trabalhadores, reformados e jovens são dramáticas.

Os apoiantes da guerra são também responsáveis pelo aumento brutal e acelerado do custo de vida

Por maior que seja a propaganda, a ilusão e os anúncios, a verdade é que Portugal não está melhor e a vida da maioria está pior.

Aumentos dos preços e do custo de vida, baixos salários e pensões, degradação dos serviços públicos, vidas difíceis em contraste com lucros recorde dos grupos económicos e multinacionais, é este o País real.

Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos

Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.

Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias.