Intervenções

A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência

3 Março 2026

Os trabalhadores da Segurança Social do Porto devem ver a sua situação laboral regularizada

3 Março 2026

O Governo não pode continuar a reduzir o Estado ao osso

27 Fevereiro 2026

PCP propõe direito à dispensa no dia da dádiva de sangue — salvar vidas sem perder direitos

26 Fevereiro 2026

Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue

Crianças não podem esperar: PCP exige reforço dos cuidados paliativos pediátricos

26 Fevereiro 2026

Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos

É tempo de decidir: dignidade nas pensões de militares e forças de segurança ou manter a injustiça?

26 Fevereiro 2026

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal da PSP, PJ e CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança

Pensões cortadas a 40%: Governo continua sem resolver injustiça

26 Fevereiro 2026

Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
É tempo de decidir: dignidade nas pensões de militares e forças de segurança ou manter a injustiça?

Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança

26 Fevereiro 2026

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.

As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal da PSP, PJ e CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma
Pensões cortadas a 40%: Governo continua sem resolver injustiça
É tempo de decidir: dignidade nas pensões de militares e forças de segurança ou manter a injustiça?

Não precisamos de kits do medo — precisamos de soberania e prevenção

26 Fevereiro 2026

É necessário prevenir catástrofes e suas consequências e dotar o país das capacidades para reagir prontamente às necessidades das populações. 

O País precisa de um debate sério para uma cultura de segurança e prevenção, não de uma cultura de medo.

Confundir emergências civis com os efeitos e consequências de um ato de guerra descredibiliza qualquer discussão. 

IL foge à solução: em vez de reforçar a AIMA, quer sobrecarregar os tribunais

26 Fevereiro 2026

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

A proposta agendada pela IL é no mínimo disparatada. Constata que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa está atolado de processos devido à falta de resposta de AIMA, mas depois não apresenta a solução para resolver o problema - o reforço de meios da AIMA – e opta por alargar o problema a todos os tribunais administrativos.  

Vamos por partes.