Assembleia da República

Debate do Estado da Nação

Senhor presidente, senhores deputados, senhor primeiro-ministro, um País pior, ainda mais injusto, desigual e dependente, eis o estado da nação.

PCP avoca para votação no Plenário da Assembleia da República projeto de lei que impede a prescrição de processos pendentes ao abrigo da lei da concorrência

O PCP requereu a avocação para o Plenário de 17 de Julho da votação do Projeto de Lei n.º 508/XVII/1.ª – Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes, para impedir a prescrição de, pelo menos, 19 processos pendentes, a que correspondem 880 milhões de euros de multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência.

PCP avança com marcação de Debate de Urgência sobre os exames nacionais para 17 de Julho

O PCP avançou com a marcação de um debate de urgência sobre os exames nacionais para o plenário de 17 de julho, tendo solicitado a presença do Ministro da Educação.