Assembleia da República

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PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.

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PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.

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PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.

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Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

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Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade

Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

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PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão

Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.

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PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares

Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.

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A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem

A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem

Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.