Assembleia da República

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PCP questiona Ministro do Trabalho e Segurança Social na apresentação do OE 2019

Intervenção de Diana Ferreira (aqui); de Rita Rato (aqui);; e de Diana Ferreira (aqui).

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Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

Intervenção de Jorge Machado na discussão em plenário sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades politicas do furto do material militar ocorrido em Tancos.

Debate sobre Interioridade

Debate sobre Interioridade

Realizou-se esta amanhã na Assembleia da República o Debate Regimental com o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieria, com o tema "Interioridade"
Do PCP interveio João Dias, Duarte Alves e Paula Santos colocando questões de enorme importância e às quais é urgente dar respostas.

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Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».

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PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.

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PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.

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«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.

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PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João

Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).

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Sobre as reformas antecipadas sem penalizações

Sobre as reformas antecipadas sem penalizações

Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."

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PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais

Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.