Assembleia da República

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PCP recomenda reforço do apoio aos cuidadores informais

Discussão do projecto de lei que pretende reforçar o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência.

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PCP defende que se tomem medidas na implantação da fábrica de urânio na zona fronteiriça do País

Discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo adopte as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projecto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).

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«É urgente travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional»

Na discussão do projecto de resolução que pretende travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional, Bruno Dias afirmou que " o percurso da PT é elucidativo do processo de destruição de uma grande empresa nacional".

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«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.

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«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

PCP debate Legislação Laboral

PCP debate Legislação Laboral

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

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PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o tema "uma internet aberta" , tendo em conta que as comunicações digitais, e em particular a "internet", contribuíram de forma determinante para uma profunda transformação, não só do panorama das telecomunicações, mas em geral da forma como, em aspectos essenciais, se desenvolve a vida de pessoas, organizações e países. Assistimos, nas últimas décadas, a serem vertidos para a rede, prerrogativas de cidadania, numa nova realidade rica de potencialidades mas também de riscos e desafios.

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Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

Na declaração sobre os votos de congratulação do Dia Internacional da Mulher, Rita Rato afirmou que "passados mais de 100 anos continua a ter uma imensa actualidade a luta das mulheres trabalhadoras pelo direito à igualdade, nos direitos e na família, na sociedade e no mundo do trabalho" apelando ainda à participação de todos na manifestação do Movimento Democrático das Mulheres já amanhã, 10 de Março, em Lisboa.

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PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Na apresentação do projecto de resolução que visa a implementação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para dotá-lo dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários para assegurar o acesso de todos os utentes aos cuidados de saúde a que têm direito, Carla Cruz afirmou que "todos os dias os utentes do Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais estão confrontados com as consequências gravosas de décadas de política de direita".

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PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a audição do Ministro das Infraestruturas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tendo em conta o relatório realizado por este último e que dá conta de um conjunto de alertas técnicos para a necessidade de intervenções na manutenção e conservação estrutural da Ponte 25 de Abril.