Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Nova Agenda Europeia para a Cultura

A “nova agenda europeia” para a cultura visa, de certa forma, uma legitimação de outras dimensões do processo de integração, através de um alegado reforço do sentimento de “identidade europeia”, através de um “quadro cultural estratégico reforçado”.

O relatório tem aspectos contraditórios. Propõe-se uma série de acções positivas e adequadas, de forma a melhorar a coesão social, a inclusão, a qualidade do diálogo e a compreensão mútua. Também se recomenda a promoção da mobilidade dos artistas e aumentar o financiamento para a Europa Criativa. Contudo, são muitas as omissões e fragilidades do relatório. Não salienta, por exemplo, que os cortes orçamentais tiveram graves consequências para a cultura em vários Estados-Membros.

Foram aprovadas alterações do nosso Grupo (GUE/NGL) que melhoram o relatório e que dizem respeito à promoção de uma remuneração mais justa e melhores condições de trabalho para o sector da Cultura, a par da defesa do multilinguismo.

Recomenda-se também que os Estados-Membros da UE contribuam para o desenvolvimento de organizações culturais, proporcionando apoio financeiro estável, fiável e sustentável e que aumentem a acessibilidade à Europa Criativa por parte de organizações menores. Ademais, há uma certa preocupação com a violação da liberdade artística.

A liberdade de expressão é fundamental para a criatividade e produção cultural.

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