Intervenções

Por um orçamento para os povos e não para a guerra e para as multinacionais

Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin,

A revisão intercalar do atual Quadro Financeiro Plurianual acentuou o desvio de recursos orçamentais para o militarismo e a guerra e para a política de expulsão de migrantes para fora das fronteiras, desprezando as necessidades dos povos e do desenvolvimento nacional.

Esta proposta de orçamento da União Europeia para 2026 reflete essas opções e aprofunda‑as, deixando ainda mais para trás a resposta aos reais problemas de cada país e de cada povo.

É preciso compromisso político com a erradicação da pobreza

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, fazemos este debate no momento em que está em discussão e em construção a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza.

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: desequilíbrio a favor das multinacionais e em prejuízo dos trabalhadores e dos povos

Senhor Presidente, o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026 tem um grande desequilíbrio entre o trabalho que a Comissão quer fazer a favor das multinacionais e aquele que pode corresponder às expetativas dos trabalhadores, dos povos, das pequenas e médias empresas.

E não é só no número e no tipo de iniciativas legislativas e não legislativas, é nos objetivos propostos e nas matérias tratadas.

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: privilégios para as multinacionais e dificuldades para as MPME

Senhor Deputado Paulo Cunha, o senhor fez referência às pequenas e médias empresas e a pergunta que lhe queria fazer é precisamente essa: como é que as pequenas e médias empresas sobrevivem com um programa de trabalho da Comissão Europeia que está exclusivamente orientado para os privilégios e o favorecimento das multinacionais?

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: não há compromisso com questões sociais como a habitação

Senhora Deputada Ana Catarina Mendes, o seu grupo político disse estar satisfeito com o programa de trabalho que é apresentado pela Comissão Europeia.

Pôr fim ao genocídio, Cessar-fogo permanente, Palestina soberana e independente

Senhora Presidente, Senhora Comissária Šuica, o anúncio do cessar‑fogo em Gaza chega tarde e está por cumprir. Para se ouvir falar de cessar‑fogo foram precisos dois anos de genocídio, dois anos de corajosa resistência do povo palestiniano em defesa dos seus direitos, apoiada por um crescente movimento internacional de solidariedade com a Palestina, a que também aqui demos e continuamos a dar expressão.

Pelo fim do bloqueio a Cuba

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.

End the blockade against Cuba

João Oliveira, Member of the European Parliament for the PCP, submitted a question for oral answer to the European Commission and the Council of the European Union, stressing the need to end the economic, commercial and financial blockade imposed unilaterally on Cuba by the United States of America.

QFP: uma proposta de orçamento ao contrário das necessidades dos povos

Sr. Comissário, acompanhamos as críticas que já foram feitas sobre a forma pouco transparente e pouco cooperante como foi preparada esta proposta do Orçamento Plurianual e a falta de informação que era preciso ter chegado ao Parlamento atempadamente.

A proposta que nos apresenta ainda assim suscita-nos algumas preocupações, destacarei cinco delas.

Que contributo vai dar a presidência dinamarquesa da UE para o fim do genocídio em Gaza?

Sra. Ministra Bjerre, a Sra. tem uma tarefa muito difícil pela frente. O discurso da União Europeia sobre o Estado de Direito e os direitos humanos está corroído por contradições e por posições de dois pesos e duas medidas. Há um problema evidente de falta de credibilidade das instituições da União Europeia quando se fala de direitos humanos e Estado de Direito, sobretudo quando se olha para as posições da União Europeia sobre o que se está a passar na Palestina.