Intervenções

Sobre os riscos da chamada “União de Poupanças e Investimentos” para os sistemas públicos de Segurança Social

9 Março 2026

A intenção da Comissão Europeia avançar com a designada “União de Poupanças e Investimentos” suscita sérias preocupações pela ameaça que constitui à sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social nos Estados-Membros e aos direitos sociais dos trabalhadores, bem como pelos seus previsíveis impactos negativos na estabilidade financeira e na gestão prudencial do risco.

Contra o Pacote Laboral, pelos direitos dos trabalhadores - tomamos iniciativa no Parlamento Europeu

9 Março 2026

Impactos das tempestades reclamam necessidade urgente de apoios da UE à pesca artesanal e costeira em Portugal

18 Fevereiro 2026

O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.

Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.

Aumento do custo de vida e desigualdades económicas e sociais - precisamos de políticas de aumento dos salários e controlo de preços

12 Fevereiro 2026

Senhora Comissária Kos, a situação que vivemos é, de facto, uma situação de agudização das desigualdades económicas e sociais no espaço da União Europeia, com o crescimento económico a ser acompanhado da concentração da riqueza. Ao contrário daquilo que nos dizem os dogmas liberais, não basta criar mais riqueza para ultrapassar o problema das desigualdades. É preciso que a riqueza seja distribuída com mais justiça.

 

Práticas comerciais desleais - garantir preços justos aos agricultores e produtores, defender a produção nacional

12 Fevereiro 2026

Senhora Presidente, Senhora Comissária Kos, há, naturalmente, uma relação de desigualdade entre os agricultores ou os pequenos produtores e as grandes cadeias da distribuição, da qual estas grandes cadeias se aproveitam para esmagar os preços que pagam aos produtores e, ao mesmo tempo, fazer subir os preços que cobram aos consumidores.

 

A extrema-direita está ao serviço da grande distribuição, não dos agricultores

12 Fevereiro 2026

Senhora Presidente, Senhora Deputada Borrás Pabón, num debate sobre proteção de agricultores e pequenos produtores, a senhora deputada conseguiu não dizer nem uma palavra sobre medidas que imponham às grandes cadeias da distribuição a obrigação do pagamento de preços justos aos produtores. Falou de tudo, menos dessas medidas.

 

Pobreza - a desigual distribuição da riqueza está na sua origem e deve ser o foco do combate

11 Fevereiro 2026

Senhora Presidente, quero sublinhar a importância deste debate e os contributos que dele resultam.

E permitam-me sublinhar um aspeto que me parece absolutamente essencial destacar no fim deste debate que é, de facto, a importância de uma abordagem sistémica às questões da pobreza, de forma global, e, particularmente, articulando diferentes políticas que podem contribuir para uma distribuição mais justa da riqueza.

Erradicação da Pobreza: É uma escolha política e é essa a opção que fazemos

11 Fevereiro 2026

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, erradicar a pobreza é uma escolha política e é essa a opção que fazemos.

 

O relatório que agora discutimos dá um sinal político forte de que a resposta aos problemas económicos e sociais que atingem a vida dos povos não pode ficar em segundo plano nas prioridades políticas.

 

Educação - investir na Escola Pública para combater desigualdades económicas e sociais

11 Fevereiro 2026

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, as condições de acesso à educação são determinantes para sabermos se conseguimos combater as assimetrias e as desigualdades económicas e sociais ou se, pelo contrário, elas se reproduzem.

 

Investir na educação exige afastar as restrições orçamentais impostas pela UE

11 Fevereiro 2026

Senhor Deputado Hélder Sousa Silva, o senhor referiu desigualdades e assimetrias entre os Estados-Membros em relação às questões relativas ao reconhecimento das qualificações, mas queria colocar-lhe uma pergunta sobre outro tipo de desigualdades e assimetrias entre os Estados-Membros, que tem que ver com a capacidade de investimento de cada Estado-Membro na educação, nos seus sistemas educativos, naturalmente, também a partir de patamares de desenvolvimento diferenciados.