Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a Comissão de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade

11 Maio 2018

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

3 Maio 2018

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

29 Março 2018

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)

2 Março 2018