Justiça
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Há 24 anos que o suplemento de recuperação processual está por aplicar nos vencimentos dos funcionários judiciais
5 Abril 2023
Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República
Se a plataforma digital tem actividade em Portugal, é às autoridades portuguesas que deve reportar
5 Abril 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Não é com a classificação como crime público que se defendem as vítimas de violação
30 Março 2023
Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário Geral do PCP, Serpa, Almoço-Comício regional comemorativo do 102.º aniversário do PCP
Crescem as injustiças e as desigualdades e a força dos que fazem das injustiças forças para lutar
20 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático
2 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Não há justiça se não é garantido a todos o seu acesso
2 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais
2 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?
1 Março 2023
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos
1 Março 2023
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