Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Defender a produção, o pleno emprego, os direitos e o desenvolvimento do país»

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Portugal precisa de mais produção nacional, precisa de uma política económica de apoio à produção nacional e para pôr essa política em prática precisa de vencer os constrangimentos que amarram o país e o desenvolvimento nacional.

Uma política económica de apoio à produção nacional confronta-se inevitavelmente com os constrangimentos externos do Euro e das imposições da UE e também com o constrangimento interno que constitui o domínio dos grupos monopolistas sobre a economia nacional, nos sectores estratégicos mas não só.

É preciso romper com esses constrangimentos, vencer esses obstáculos à dinamização da produção nacional para assegurar o desenvolvimento soberano do nosso país.

-vencer os constrangimentos do Euro que acentuam os défices estruturais do país e o seu endividamento, do Euro que dificulta as exportações e contribui para dificuldades sérias em sectores decisivos da nossa indústria;

-vencer os constrangimentos das imposições da UE que têm liquidado a nossa produção agrícola e agro-alimentar, que impedem o objectivo da soberania alimentar e destroem sectores em que a nossa produção se aproxima da auto-suficiência, como acontece com o sector leiteiro; imposições da UE que têm conduzido à liquidação da nossa frota pesqueira e entregam os recursos nacionais à exploração pela frota pesqueira de países mais poderosos da UE;

-vencer os constrangimentos da dívida pública, renegociando a dívida e libertando os recursos financeiros de que o país necessita para assegurar o investimento público necessário ao desenvolvimento do país

-vencer os constrangimentos impostos pelos GGE que dominam a economia nacional e os sectores estratégicos nacionais; GGE que não impedem uma política de crédito adequada às condições das MPME e do desenvolvimento nacional; GGE que impedem a redução dos preços da energia e de outros factores de produção; GGE que dominando o sector da distribuição esmagam a produção agrícola e agro-pecuária

Só com a libertação do País dos constrangimentos existentes é possível assegurar o crescimento económico sustentado, o desenvolvimento nacional e a melhoria das condições de vida a que o povo português tem direito.

Na indústria, na agricultura ou nas pescas temos inúmeros exemplos da destruição a que a política de direita sujeitou o nosso país nos últimos quarenta anos.
Mas temos também exemplos da produção nacional que resiste e que é necessário apoiar, não só porque dela depende a sobrevivência de milhares de portugueses, muitas vezes de comunidades inteiras, mas também porque dela depende o desenvolvimento soberano do país, assente no aproveitamento dos nossos próprios recursos e potencialidades.

É aí que devemos procurar a chave de uma política económica que assegure o desenvolvimento nacional e rompa com a dependência externa, de uma política capaz de assegurar a criação de riqueza e de emprego de forma sustentada.

A proposta que trouxemos a este debate é uma proposta de futuro para o país, a proposta de uma política alternativa
Defendemos a produção, o pleno emprego, os direitos, o desenvolvimento, a soberania, uma democracia, política, económica, social e cultural.

Precisa de produzir mais para depender menos do estrangeiro.
Precisa de produzir mais para criar riqueza e emprego e ultrapassar os défices estruturais e o endividamento.
Precisa de produzir mais para se desenvolver de forma sustentada e soberana, defendendo-se de crises e factores externos.

Defender a produção nacional para reduzir a dependência do estrangeiro e assegurar o desenvolvimento soberano do país.
Produzir mais para dever menos e para criar mais emprego.
Distribuir a riqueza com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais.

Não podíamos deixar de afirmar a importância dos direitos sociais como elemento indispensável ao desenvolvimento de qualquer sociedade.
Na saúde, na segurança social, na educação, na cultura, na mobilidade encontramos direitos sociais que são simultaneamente factor e critério de desenvolvimento, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, com mais igualdade e progresso, mais desenvolvida.

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