Assembleia da República

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

23 Março 2016

A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

"Respeitar o contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país"

22 Março 2016

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a valorização das longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "é no respeito pelo contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país, à produção de riqueza e ao sistema público da Segurança Social que apresentamos esta proposta."

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos

"Não poupar esforços para defender a produção nacional e a soberania alimentar"

22 Março 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "é confrangedor que o Conselho de Ministros da Agricultura não tome decisões. Que tenham usado o dinheiro destinado a intervir em situações de emergências para pagar as implicações das decisões políticas no embargo à Rússia e agora perante a verdadeira emergência digam que não há dinheiro disponível."

PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro

PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro

21 Março 2016

O sector leiteiro em Portugal atravessa uma situação dramática que se vem agravando há anos, profundamente ligada ao processo de integração europeia, e particularmente ao fim do sistema de quotas, decidido sucessivamente desde 1999.

Sobre a situação da Produção Leiteira em Portugal
Manifestação em defesa da produção leiteira e da agricultura nacionais
PCP saúda a luta dos produtores de leite

"A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba extremamente perigosa face ao drama dos refugiados"

16 Março 2016

No debate de preparação do Concelho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que "seria inaceitável que o Governo português desse cobertura e acordo ao que está previsto ser aprovado no Conselho no ponto sobre migrações – medidas que a própria ONU já veio questionar – assim como é inaceitável que Portugal continue a dar cobertura e a considerar a participação na missão da NATO no Mar Egeu e a dar o seu acordo à criação da Guarda Costeira Europeia."

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

4 Março 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

Terceiro Conjunto de Propostas de Alteração ao OE 2016
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

3 Março 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
Segundo Conjunto de Propostas de Alteração ao OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016