Perguntas ao Governo

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

16 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

16 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Protecção dos bombeiros no contexto da Covid 19

15 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Administração Interna

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de equipamentos de proteção individual nas Corporações de Bombeiros, através das Perguntas n.º 1319/XIV/1.ª e n.º 1320/XIV/1.ª (ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Saúde, respetivamente, tendo ainda só tido resposta do Ministério da Administração Interna).

Dificuldades financeiras sentidas pelas Corporações de Bombeiros

15 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Administração Interna

O surto epidemiológico que enfrentamos no país está a ter impactos muito significativos no plano da saúde, mas também no plano económico e social, que afetam também as Associações Humanitárias de Bombeiros.

Lay-off na Prosegur

15 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

15 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Desde o início do ano de 2020 que muitos dos trabalhadores da vigilância privada se deparam com inúmeras situações de incumprimento dos seus direitos decorrentes das consequências da forma de concretização da Transmissão de Estabelecimento entre empresas. Desemprego, perda de antiguidade e, em alguns casos, mesmo de rendimentos, são exemplos relatados como consequências de pressões e chantagens por parte de entidades patronais.

Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

15 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

15 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Através de uma nota à comunicação social o Metropolitano de Lisboa, tornou público que, e citase com sublinhado nosso:

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

15 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O PCP tomou conhecimento do alerta difundido pelo STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas, quanto à situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia Covid19.

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

15 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O PCP tomou conhecimento da situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH, na sua maioria mulheres, na sequência da atual situação provocada pela crise epidemiológica Covid 19.

Numa primeira fase, os trabalhadores foram “convidados”, de forma claramente intimidatória, a recorrer a férias entre o final do mês de Março e início de Abril, tendo desde 6 de Abril a empresa recorrido ao mecanismo de Lay Off.