Perguntas ao Governo

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Lay-Off na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
O combate ao surto epidémico da Covid-19 exige respostas imediatas, desde logo no que respeita à contenção, prevenção e tratamento da doença evitando a sua propagação e assegurando os cuidados de saúde adequados, contudo são igualmente necessárias medidas que garantam a manutenção dos postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores.

Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
A situação de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2 tem colocado inúmeros desafios com repercussões nos diferentes sectores da actividade humana.

Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus salários
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Lay-off no Jornal «A Bola»
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Cultura
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Lay-Off no Jornal Económico
8 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Cultura
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência
7 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cuidar de pessoas com deficiência e/ou incapacidade e suas famílias na promoção do seu bemestar e qualidade de vida é o trabalho desenvolvido por muitas instituições como são as Cerci e os Centros de Paralisia, bem como múltiplas instituições que um pouco por todo o País se dedicam a apoiar a pessoa com deficiência intelectual, neurológica, motora, entre outras, desenvolvendo um trabalho excecional de prevenção, tratamento e integração social das pessoas de quem cuidam.

Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19
7 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfectante usado num número significativo de empresas de transportes
7 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática, Ministro das Infraestruturas e Habitação e Ministra da Saúde
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