Perguntas ao Governo

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19
4 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Cultura
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a Carta Aberta da RELI – Rede de Livrarias Independentes, onde são colocadas diversas questões relevantes em relação ao presente e ao futuro das livrarias independentes no nosso país, tendo em conta o atual cenário epidemiológico e as medidas estruturais que há muito sucessivos governos deveriam ter tomado.

ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro
4 Abril 2020
Destinatário: Ministro da Educação e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não pode servir de argumento aos patrões para o atropelo dos direitos e das garantias dos trabalhadores, nem de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores. No entanto, todos os dias chegam notícias de situações gravíssimas de violações dos direitos de quem trabalha que não podem ser toleradas.

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena
4 Abril 2020
Destinatário: Ministro da Administração Interna
Segundo notícias publicadas recentemente na comunicação social, os profissionais das forças de segurança que não possam exercer as suas missões por serem obrigados a permanecer nas suas residências em consequência de infeção ou de quarentena motivada por COVID 19 são privados dos suplementos remuneratórios, designadamente de escala, de patrulha ou subsídio de refeição, que aufeririam caso se mantivessem normalmente em serviço.

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
4 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)
4 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde
4 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Saúde
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp
3 Abril 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência do que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater a COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19
3 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática e Ministro das Infraestruturas e Habitação
São conhecidos os problemas sentidos no dia a dia pelos utentes com a falta de oferta do serviço publico de transportes, assim como, também é conhecido que por essa razão os utentes se confrontam diariamente com maiores dificuldades na sua mobilidade com reflexos negativos na sua qualidade de vida.

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID 19
3 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática e Habitação e Ministra da Saúde
São conhecidos os problemas sentidos no dia a dia pelos utentes com a falta de oferta do serviço publico de transportes, assim como, também é conhecido que por essa razão os utentes se confrontam diariamente com maiores dificuldades na sua mobilidade com reflexos negativos na sua qualidade de vida.

Cortes na oferta de transporte na FERTAGUS na crise epidemiológica COVID-19
3 Abril 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
São conhecidos os problemas sentidos no dia a dia pelos utentes com a falta de oferta do serviço publico de transportes, assim como, também é conhecido que por essa razão os utentes se confrontam diariamente com maiores dificuldades na sua mobilidade com reflexos negativos na sua qualidade de vida.
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