Perguntas ao Governo

Defender os direitos dos trabalhadores do sector social
31 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT
31 Março 2020
Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA
31 Março 2020
Destinatário:Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação criada em Portugal pelo desenvolvimento do surto do Covid-19 coloca como primeira prioridade a adoção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento e a resposta clínica.

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores
31 Março 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Os sectores da aviação e do turismo são, no plano económico, dos primeiros afetados pelas consequências económicas, provocadas pelo surto epidémico do COVID-19. A queda abrupta do número de viagens e o encerramento de espaços aéreos está a colocar enorme pressão sobre as companhias aéreas que, na ausência de medidas, poderá conduzir a falências, contribuindo no futuro próximo para uma ainda maior concentração capitalista.

Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais
31 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A situação criada face às medidas de prevenção do surto epidémico COVID 19 está a colocar dificuldades e acrescidas exigências às instituições que integram a Rede de Serviços e Equipamentos, para quem estão transferidas responsabilidades na gestão e funcionamento das respostas sociais nas diversas valências, designadamente na infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência.

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O atual surto que enfrentamos no país exige que sejam tomadas medidas para que todos os cidadãos, mesmo todos, tenham acesso à informação e aos meios de contacto com o SNS, em caso de surgimento dos sintomas da doença.

Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
30 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal
30 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19
30 Março 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP preocupações quanto ao cumprimento do Programa Nacional de Vacinação. Importa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação em todo o país, para manter a proteção individual das crianças e jovens, mas também para garantir a imunidade de grupo.
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