Perguntas ao Governo

Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência de fardamento

23 Maio 2021

Destinatários: Ministro da Administração Interna

O PCP teve conhecimento do comunicado da Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA) repudiando o que qualificam mal disfarçada tentativa de intromissão da direção nacional da PSP na produção da série Causa Própria, de Edgar Medina e Rui Cardoso Martins, para a RTP.

Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação

5 Maio 2021

Destinatários: Ministro da Educação

No mês de março foi iniciada a vacinação dos trabalhadores da Educação, tendo sido anunciado que todos aqueles que não tivessem sido chamados deveriam contactar as escolas para ainda serem integrados nas listas e vacinados no grupo seguinte. Contudo, apesar desse contacto, não só não foram chamados, como a estes se juntaram ainda aqueles que no grupo seguinte não tinham sido chamados.

Contratação da Empresa Cloudflare pelo Instituto Nacional de Estatística

3 Maio 2021

Recentes notícias vindas a público dão conta da contratação pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P., da empresa Cloudflare, sediada na Califórnia, nos Estados Unidos da América, tendo por objeto a transferência internacional dos dados pessoais dos cidadãos residentes em Portugal, no quadro do Censos 2021, bem como a responsabilidade pela segurança do portal da Internet empregue para responder ao Censos 2021.
Segundo tais notícias:
• O Instituto Nacional de Estatística, I.P. suspendeu a execução do sobredito contrato com a empresa Cloudflare;

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina

13 Abril 2021

Notícias de hoje dão conta de um despedimento coletivo promovido pela Cofina Media que atingirá 26 trabalhadores - revisores, jornalistas, documentalistas, fotojornalista, coordenador geral de fotografia, bem como trabalhadores da direção comercial e do tratamento de imagem.
A Cofina, que detém o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios, o Record, a revista Sábado e a TV Guia, além da CMTV, registou, em 2020, 5,5 milhões de euros em lucros recorrentes, tendo recebido 1,7 milhões de euros do Estado no âmbito da compra antecipada de publicidade institucional.

Orientação 036/2020 da DGS - apoio à retoma do Desporto e adopção das medidas exigidas

1 Abril 2021

Destinatário: Ministro da Educação

A Direção-Geral da Saúde emitiu a Orientação 036/2020 de 31 de março de 2021 relativa à COVID-19, desporto e competições desportivas.

Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

17 Março 2021

O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.

Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

17 Março 2021

O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.

Eurest faz novo despedimento colectivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres

9 Março 2021

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS

7 Março 2021

Destinatário: Ministra da Saúde

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) dirigiu uma carta ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Saúde a alertar para a possibilidade de mais de 1800 enfermeiros contratados pelo SNS serem despedidos e não serem integrados, apesar de desempenharem funções permanentes e serem necessários todos os dias para assegurar o funcionamento dos serviços.

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

3 Fevereiro 2021

Destinatário: Secretário de Estado Adjunto e da Energia

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.