Perguntas ao Governo

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Protecção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

O PCP teve conhecimento, através de denúncia do Sindicatos dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), de que, no que diz respeito aos maquinistas do Metropolitano de Lisboa que sofrem de patologias crónicas, portanto considerados de risco no contexto da pandemia do COVID 19, não estão a ser tomadas as medidas de protecção possíveis e necessárias, nomeadamente a sua dispensa, com manutenção de todos os direitos (como aliás acontece nas outras áreas).

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Medidas de apoio aos solicitadores em face da pandemia COVID 19

Destinatário: Ministra da Justiça

Tal como os advogados, os solicitadores estão confrontados com um cenário muito difícil do ponto de vista profissional.

Como é do conhecimento do Ministério da Justiça, todas as áreas forenses e procedimentos administrativos estão praticamente parados. Com a suspensão de grande parte das diligências a possibilidade de intervenção dos solicitadores ficou muito limitada e os seus rendimentos caíram abrupta e radicalmente.

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

Destinatário: Ministro da Defesa Nacional

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o Grupo Scenic-Tours, um dos operadores australianos de pacotes turísticos e cruzeiros de luxo com atividade no rio Douro, através da empresa Waratah, sociedade que a Scenic criou para as operações em Portugal, é proprietária de navios ancorados no cais da Alfândega no Porto.

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidênciacientífica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidadecientífica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

Medidas de salvaguarda do abastecimento alimentar da população portuguesa e sustentabilidade do sector agrícola nacional

Destinatário: Ministra da Agricultura

Face à evolução do surto epidémico (Covid-19) é da maior importância a adoção de medidas preventivas e de contenção da doença, o que exige da parte de todos a observação do conjunto das orientações emanadas pelas autoridades de saúde pública.

Para além das medidas de saúde publica que protejam a população há, no entanto, vários problemas que em diversos domínios estão colocados ao País face a um conjunto de necessidades com as quais nos confrontaremos e que resultarão do conjunto de medidas que se impõem.

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no sector do turismo

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital