Perguntas ao Governo

Medidas de apoio aos solicitadores em face da pandemia COVID 19

Destinatário: Ministra da Justiça

Tal como os advogados, os solicitadores estão confrontados com um cenário muito difícil do ponto de vista profissional.

Como é do conhecimento do Ministério da Justiça, todas as áreas forenses e procedimentos administrativos estão praticamente parados. Com a suspensão de grande parte das diligências a possibilidade de intervenção dos solicitadores ficou muito limitada e os seus rendimentos caíram abrupta e radicalmente.

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

Destinatário: Ministro da Defesa Nacional

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que o Grupo Scenic-Tours, um dos operadores australianos de pacotes turísticos e cruzeiros de luxo com atividade no rio Douro, através da empresa Waratah, sociedade que a Scenic criou para as operações em Portugal, é proprietária de navios ancorados no cais da Alfândega no Porto.

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidênciacientífica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidadecientífica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

Medidas de salvaguarda do abastecimento alimentar da população portuguesa e sustentabilidade do sector agrícola nacional

Destinatário: Ministra da Agricultura

Face à evolução do surto epidémico (Covid-19) é da maior importância a adoção de medidas preventivas e de contenção da doença, o que exige da parte de todos a observação do conjunto das orientações emanadas pelas autoridades de saúde pública.

Para além das medidas de saúde publica que protejam a população há, no entanto, vários problemas que em diversos domínios estão colocados ao País face a um conjunto de necessidades com as quais nos confrontaremos e que resultarão do conjunto de medidas que se impõem.

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no sector do turismo

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Medidas de apoio aos advogados em face da pandemia COVID 19

Destinatário: Ministra da Justiça

Os advogados portugueses e, particularmente, os jovens advogados, os advogados em prática individual e os que exercem a profissão em pequenos escritórios de advocacia, estão confrontados com um cenário muito difícil do ponto de vista profissional.

Como é do conhecimento do Ministério da Justiça, todas as áreas forenses estão praticamente paradas, com exceção dos processos urgentes, nomeadamente em processo penal.