Perguntas ao Governo
Garantia de igualdade no acesso a conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Educação
Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante o COVID-19
24 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministra da Saúde
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.
Bolsas mistas activas durante surto epidémico Covid-19
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
No âmbito das bolsas de doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia existe a tipologia de bolsa mista, que implica a permanência do bolseiro numa instituição de acolhimento no estrangeiro durante alguns períodos de tempo.
Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
24 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, na empresa RARI, S.A., na Moita, a quase a totalidade dos trabalhadores têm contrato precário através das várias empresas do grupo (CEDI, OVO SOLUCIONS, OTTO, ROTOMOLDAGEM, todas ligadas ao Grupo RC - Ramos e Caçador, FIFED).
Urgente - Sobrelotação e supressões na Linha de Sintra, incumprindo normas de resposta ao COVID-19
23 Março 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Os transportes coletivos são essenciais ao funcionamento do país. No atual contexto em que vivemos, decretado e regulamentado o estado de emergência, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução da infeção epidemiológica por COVID-19.
O PCP teve conhecimento de várias situações de comboios lotados, supressões de comboios e redução de oferta na Linha de Sintra, inclusivamente à hora de ponta, como tem vindo a ser denunciado pela Comissão de Utentes da Linha de Sintra.
O subsídio de assistência a filho e neto em período de interrupção lectiva
23 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares
23 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Educação
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.
Sobre a necessidade de protecção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal
23 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministra da Saúde
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das insuficiências e inércia no âmbito da prevenção e contenção da COVID 19, em particular junto dos trabalhadores, pela Administração da Megasa, ex-SN Seixal.
Condições para a produção agrícola
23 Março 2020
Destinatário: Primeiro-Ministro
O surto epidémico de corona vírus Covid-19, colocou novas exigências e desafios ao povo português, designadamente na área da produção de alimentos e bens essenciais. De facto, para além da prioridade máxima que tem de ser dada à prevenção e tratamento de casos de doentes infectados com o vírus, é necessário assegurar que a produção de alimentos não diminui, antes é incrementada, para fazer face às necessidades habituais dos portugueses e a alguma diminuição normal de importações.
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