Perguntas ao Governo

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

31 Março 2020

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Os sectores da aviação e do turismo são, no plano económico, dos primeiros afetados pelas consequências económicas, provocadas pelo surto epidémico do COVID-19. A queda abrupta do número de viagens e o encerramento de espaços aéreos está a colocar enorme pressão sobre as companhias aéreas que, na ausência de medidas, poderá conduzir a falências, contribuindo no futuro próximo para uma ainda maior concentração capitalista.

Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais

31 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação criada face às medidas de prevenção do surto epidémico COVID 19 está a colocar dificuldades e acrescidas exigências às instituições que integram a Rede de Serviços e Equipamentos, para quem estão transferidas responsabilidades na gestão e funcionamento das respostas sociais nas diversas valências, designadamente na infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência.

Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O atual surto que enfrentamos no país exige que sejam tomadas medidas para que todos os cidadãos, mesmo todos, tenham acesso à informação e aos meios de contacto com o SNS, em caso de surgimento dos sintomas da doença.

Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

30 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

30 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Devido à evolução do surto da COVID - 19, enfrentamos no nosso país uma situação extremamente difícil e complexa. É preciso travar e combater o surto. Mas a epidemia não pode ser o pretexto para aumentar a exploração e atacar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores. Há empresas que estão a aproveitar oportunisticamente esta situação para desrespeitar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários.

Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP preocupações quanto ao cumprimento do Programa Nacional de Vacinação. Importa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação em todo o país, para manter a proteção individual das crianças e jovens, mas também para garantir a imunidade de grupo.

Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O acompanhamento às grávidas no contexto do surto da COVID 19 tem de ser assegurado, em particular às grávidas de risco. A realização das consultas de saúde materna, com os médicos e enfermeiros de família, nos cuidados de saúde primários é de grande importância.

Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP inúmeras preocupações quanto à prestação de cuidados de saúde no SNS no contexto do surto da COVID 19. Se é fundamental que o SNS reforce a sua capacidade de resposta para tratar dos doentes com COVID 19, é igualmente fundamental que o acompanhamento de doentes com outras patologias.

Um cidadão relatou-nos que o Hospital de Dia de Oncologia Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra estão a desmarcar os tratamentos oncológicos por falta de fármaco.

Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

30 Março 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O PCP teve conhecimento de que, no passado dia 25 de Março, a população de Vaqueiros (Santarém) detetou mais uma descarga no rio Alviela. A água encontrava-se escura, com espuma e um cheiro intenso, tendo sido encontrados vários animais mortos.