Perguntas ao Governo

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Medidas de apoio aos advogados em face da pandemia COVID 19

25 Março 2020

Destinatário: Ministra da Justiça

Os advogados portugueses e, particularmente, os jovens advogados, os advogados em prática individual e os que exercem a profissão em pequenos escritórios de advocacia, estão confrontados com um cenário muito difícil do ponto de vista profissional.

Como é do conhecimento do Ministério da Justiça, todas as áreas forenses estão praticamente paradas, com exceção dos processos urgentes, nomeadamente em processo penal.

Despedimentos na empresa Parques de Sintra - Monte da Lua

25 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças, Ministro do Ambiente e Ação Climática, Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Ministra da Cultura

Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

25 Março 2020

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Em 2019 o Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen, bateu o seu recorde de produção fabril, com mais de 77 mil veículos produzidos.

Medidas de prevenção do COVID 19 nos estabelecimentos prisionais

25 Março 2020

Destinatário: Ministra da Justiça

Na situação de pandemia que o país atravessa têm sido muitas as preocupações manifestadas com os estabelecimentos prisionais, tanto do ponto de vista dos reclusos como dos guardas e outros profissionais que trabalham no sistema prisional.

Com efeito, tendo em conta as características próprias do meio prisional, a eventual contaminação de reclusos e/ou de profissionais com COVID 19 pode ter consequências terríveis, dadas as dificuldades de conter o efeito de contágio.

Ameaça de despedimento colectivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

25 Março 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, através da denúncia feita pelo Sindicato das Indústrias Transformadora e Atividades do Ambiente do Sul, que está a ser preparado um despedimento coletivo na Refinaria de Sines da Petrogal de 54 trabalhadores do consorcio de manutenção CMN/Martifer desta Refinaria.

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

24 Março 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Uma das medidas que foi tomada no âmbito do combate ao COVID-19 foi o encerramento dos estabelecimentos de todos os graus de ensino. A par disso, foram encerradas residências de estudantes, tendo estes de regressar a casa dos familiares para poderem cumprir as medidas de isolamento social.