Pergunta ao Governo N.º 1374/XV/1.ª

Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão - concelho de Almada, distrito de Setúbal

No passado dia 21, os estudantes da Escola Secundária António Gedeão realizaram uma jornada de luta, de grande participação e afirmação, para protestar contra a falta de condições da escola e exigir a realização urgente de obras. Estivemos presentes e acompanhámos de forma solidária a luta dos estudantes. Era evidente a solidariedade de muitos professores e funcionários da escola, e participaram ativamente no protesto muitos pais e encarregados de educação (eles próprios antigos alunos que sofreram já há 20 ou 30 anos a falta de condições daquelas instalações, que até hoje não tiveram obras).

Temos conhecimento, ao longo dos anos, do trabalho que se desenvolve naquela Escola, da dedicação e do empenho da Comunidade Educativa, procurando superar as dificuldades e a falta de condições, e em que tantos projetos e iniciativas de grande qualidade têm levado mais longe a aplicação do conceito da cultura integral do indivíduo, promovendo a formação de cidadãos em pleno. Mas perante essa dedicação e empenho da escola, a resposta do Governo tem sido de ignorar os investimentos que se tornam cada vez mais urgentes.

Em anexo a este documento estão algumas das imagens registadas pelos estudantes, que são apenas alguns entre muitos exemplos das condições vergonhosas em que se encontra a Escola Secundária António Gedeão. Salas com estores partidos, tetos a cair, pavimento destruído, tudo a contribuir para uma falta de segurança inaceitável. O pavilhão gimnodesportivo apresenta um teto em mau estado há anos. Nas instalações da escola existem lavatórios partidos, portas sem trinco, autoclismos avariados. Os estudantes destacam com particular gravidade a situação do Pavilhão que é há décadas conhecido como “galinheiros”, onde se encontram salas com portas partidas, janelas partidas, estores a cair, buracos nas paredes, infiltrações, pavimento com rachas, e problemas graves no sistema elétrico.

Como tem sido sublinhado na comunidade educativa desta Escola, a transferência de competências na educação (que é na verdade a transferência de responsabilidades sem os meios indispensáveis) não pode ser a eterna desculpa para a tardia resposta para este problema real.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questiona o seguinte:

Que conhecimento e acompanhamento tem o Ministério da Educação sobre esta inaceitável situação da Escola Secundária António Gedeão?

Que medidas urgentes estão a ser tomadas para resolver estes problemas nas instalações da Escola? Vão ou não avançar as obras exigidas? Se sim, que investimento está previsto, qual a calendarização concreta e programação financeira da intervenção?