Para além desta realidade geral, chegou ao nosso conhecimento que permanecem no Hospital de S. José em Lisboa cidadãos de ambos os sexos com alta médica depois do tratamento no serviço de Urgência por não possuírem garantias de subsistência no exterior.

Estes utentes permanecem a cargo dos serviços sociais do Hospital até que lhes seja encontrada uma alternativa adequada de apoio social. Contudo estes utentes, várias dezenas de pessoas, estão aglomerados numa sala próxima ao serviço de urgência, em cadeirões contíguos e sem distanciamento entre eles, onde permanecem por vezes durante vários dias.

Trata-se de uma situação que, para além de indigna para estas pessoas, propicia a transmissão de indesejáveis infeções, que podem ter efeitos nefastos, tendo em conta até a frequente fragilidade das mesmas.

Exige-se por isso que sejam criadas condições adequadas para a permanência em segurança destas pessoas em meio hospitalar e se providenciem soluções rápidas para a assistência duradoura de que carecem.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Tem conhecimento da situação de alojamento destes utentes do serviço de urgência que1.

aguardam resposta social adequada no Hospital de S. José?

Tem conhecimento de situações semelhantes noutros hospitais do Serviço Nacional de Saúde?

Que medidas pretende tomar para reforçar e agilizar as respostas sociais para estas situações?

Que medidas pretende tomar para garantir um alojamento seguro e adequado aos utentes que aguardam resposta social após atendimento no serviço de urgência desta unidade?