Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Os transportes coletivos são essenciais ao funcionamento do país. No atual contexto em que vivemos, decretado e regulamentado o estado de emergência, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução da infeção epidemiológica por COVID-19.

O PCP teve conhecimento de várias situações de comboios lotados, supressões de comboios e redução de oferta na Linha de Sintra, inclusivamente à hora de ponta, como tem vindo a ser denunciado pela Comissão de Utentes da Linha de Sintra.

Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministro da Educação

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

Destinatário: Primeiro-Ministro

O surto epidémico de corona vírus Covid-19, colocou novas exigências e desafios ao povo português, designadamente na área da produção de alimentos e bens essenciais. De facto, para além da prioridade máxima que tem de ser dada à prevenção e tratamento de casos de doentes infectados com o vírus, é necessário assegurar que a produção de alimentos não diminui, antes é incrementada, para fazer face às necessidades habituais dos portugueses e a alguma diminuição normal de importações.

Destinatário: Ministra da Saúde

Para além da existência de Plano de Contingência geral para as unidades hospitalares, os diversos serviços que são parte integrante dos hospitais devem ter os seus próprios planos de contingência para que sejam adotados os procedimentos adequados para evitar a contaminação da COVID 19 entre os profissionais de saúde e para proteção dos doentes.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos: