Perguntas ao Governo

Novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social
6 Março 2015
Face a omissões na resposta dada pelo Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PCP enviou um novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social.

Esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social
4 Março 2015
Considerando as notícias vindas recentemente a público quanto ao pagamento pelo Primeiro-Ministro à Segurança Social de montantes em dívida relativos a descontos sobre remunerações auferidas e considerando as dúvidas que persistem sobre esta matéria, entendemos ser necessário o seu cabal esclarecimento perante a Assembleia da República.

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)
30 Janeiro 2015
Uma delegação do PCP visitou no passado dia 26 de janeiro, o Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos), podendo constatar a existência de diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva.

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
3 Dezembro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio dos órgãos de comunicação social, que uma família residente no Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga, não consegue fazer o acompanhamento da filha menor internada no Hospital de S. João, Porto por carência económica.

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)
2 Dezembro 2014
O PCP dirigiu a 2 de outubro de 2014 ao Ministério da Educação e Ciência uma Pergunta sobre a situação de risco de encerramento dos conservatórios regionais de música. Ultrapassados o período previsto de resposta do Governo (30 dias) e face ao agravamento da situação destas escolas, dos seus alunos e profissionais, o PCP dirige novamente Pergunta ao Governo.

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca
21 Novembro 2014
Ontem, dia 20, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca encetou uma jornada de luta, que culminou com o encerramento dos portões, contra a falta de funcionários no agrupamento e pela contratação dos profissionais em falta. De acordo com as informações veiculadas, faltam 30 funcionários.

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos
6 Novembro 2014
De acordo com notícias veiculadas hoje pela comunicação social nacional e internacional, um vasto conjunto empresas de todo o mundo (cerca de 340) terão utilizado o Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos, envolvendo montantes na ordem dos milhares de milhões de euros.

Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde
4 Novembro 2014
Os assistentes operacionais na área da saúde constituem um dos maiores grupos profissionais
nos estabelecimentos de saúde. À semelhança dos restantes profissionais de saúde, o Governo
promoveu a desvalorização profissional e social dos assistentes operacionais. A retirada de
direitos, a desvalorização das carreiras e das remunerações, a enorme carência de assistentes

Denúncia de contratos de arrendamento rural com o Estado português no concelho de Beja
31 Outubro 2014
O Governo notificou um conjunto de rendeiro do Estado português para que deixassem as suas
explorações uma vez que se encontravam na situação de reforma. O Grupo Parlamentar do
PCP tem conhecimento que esta situação está a acontecer na herdade do Machados em Moura
e na Herdade da Fonte dos Cântaros em Beja.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira
31 Outubro 2014
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP moções da Assembleia de Freguesia de Colos e da
Assembleia Municipal de Odemira, sobre a qualidade de ensino que está a ser ministrado no
Agrupamento de Escolas de Colos, nomeadamente por falta manifesta de funcionários.
Afirmam aqueles documentos que o número de funcionários está abaixo dos rácios definidos,
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