Perguntas ao Governo

Novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social

Face a omissões na resposta dada pelo Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PCP enviou um novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social.

Esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social

Considerando as notícias vindas recentemente a público quanto ao pagamento pelo Primeiro-Ministro à Segurança Social de montantes em dívida relativos a descontos sobre remunerações auferidas e considerando as dúvidas que persistem sobre esta matéria, entendemos ser necessário o seu cabal esclarecimento perante a Assembleia da República.

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos)

Uma delegação do PCP visitou no passado dia 26 de janeiro, o Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos), podendo constatar a existência de diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva.

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio dos órgãos de comunicação social, que uma família residente no Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga, não consegue fazer o acompanhamento da filha menor internada no Hospital de S. João, Porto por carência económica.

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)

O PCP dirigiu a 2 de outubro de 2014 ao Ministério da Educação e Ciência uma Pergunta sobre a situação de risco de encerramento dos conservatórios regionais de música. Ultrapassados o período previsto de resposta do Governo (30 dias) e face ao agravamento da situação destas escolas, dos seus alunos e profissionais, o PCP dirige novamente Pergunta ao Governo.

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca

Ontem, dia 20, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca encetou uma jornada de luta, que culminou com o encerramento dos portões, contra a falta de funcionários no agrupamento e pela contratação dos profissionais em falta. De acordo com as informações veiculadas, faltam 30 funcionários.

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos

De acordo com notícias veiculadas hoje pela comunicação social nacional e internacional, um vasto conjunto empresas de todo o mundo (cerca de 340) terão utilizado o Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos, envolvendo montantes na ordem dos milhares de milhões de euros.

Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde

Os assistentes operacionais na área da saúde constituem um dos maiores grupos profissionais
nos estabelecimentos de saúde. À semelhança dos restantes profissionais de saúde, o Governo
promoveu a desvalorização profissional e social dos assistentes operacionais. A retirada de
direitos, a desvalorização das carreiras e das remunerações, a enorme carência de assistentes

Denúncia de contratos de arrendamento rural com o Estado português no concelho de Beja

O Governo notificou um conjunto de rendeiro do Estado português para que deixassem as suas
explorações uma vez que se encontravam na situação de reforma. O Grupo Parlamentar do
PCP tem conhecimento que esta situação está a acontecer na herdade do Machados em Moura
e na Herdade da Fonte dos Cântaros em Beja.

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP moções da Assembleia de Freguesia de Colos e da
Assembleia Municipal de Odemira, sobre a qualidade de ensino que está a ser ministrado no
Agrupamento de Escolas de Colos, nomeadamente por falta manifesta de funcionários.
Afirmam aqueles documentos que o número de funcionários está abaixo dos rácios definidos,