Perguntas ao Governo

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
10 Outubro 2014
Apesar da notória especificidade das funções desempenhadas pelo pessoal de investigação da Polícia Judiciária relativamente à generalidade do funcionalismo público, auqles funcionários não foram expressamente excluídos da aplicação do regime geral de contrato de trabalho em funções públicas.

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP
10 Outubro 2014
Têm vindo a crescer as denúncias públicas, de utentes e de trabalhadores, quanto às condições de circulação das automotoras 592 na Linha do Minho, mais conhecidas como «espanholas», material circulante obsoleto alugado pela CP à RENFE com a manutenção incluída.

Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.
10 Outubro 2014
O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial
10 Outubro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial
10 Outubro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb
10 Outubro 2014
O Código de Trabalho, no seu artigo 464.º, «Direito a Instalações», estabelece inequivocamente que:
«1. O empregador deve pôr à disposição dos delegados sindicais que o requeiram um local apropriado ao exercício das suas funções, no interior da empresa ou na proximidade, disponibilizado a título permanente em empresa ou estabelecimento com mais de 150 trabalhadores.

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem
10 Outubro 2014
Consciente do estado de absoluta degradação da ferrovia, resultado direto da ação que o seu Governo intensificou, a Administração da CP decidiu recentemente implementar duas medidas, aparentemente desconexas, mas que na realidade são convergentes.

A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo
10 Outubro 2014
O PCP já sublinhou reiteradas vezes que a política que tem sido imposta à CP leva à degradação da fiabilidade e segurança da sua operação, e que os verdadeiros propósitos dessa política são a criação de condições objetivas e subjetivas para avançar com a privatização da ferrovia.

Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão
10 Outubro 2014
A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).

Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
10 Outubro 2014
A 3 de outubro, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Secundária do Monte da Caparica no Concelho de Almada.
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