Perguntas ao Governo

A anunciada «sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal» - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

«A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) constitui uma rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a construção e consolidação de alianças e parcerias entre as instituições nacionais e todas as nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos. Inscrita no Programa do XVIII Governo Constitucional, surgiu por iniciativa do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.»

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

«A Parceria Portuguesa para a Água (PPA) constitui uma rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a construção e consolidação de alianças e parcerias entre as instituições nacionais e todas as nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos. Inscrita no Programa do XVIII Governo Constitucional, surgiu por iniciativa do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de Figueira de Lorvão, Penacova

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais da Escola Básica nº1 de Figueira de Lorvão, concelho de Penacova.

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

Sobre a situação dos trabalhadores da Moviflor Braga, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao Governo a pergunta (nº2477/XII/2ª) e as perguntas (nº 714/XII/3ª; nº 716/XII/3ª e a nº 1041/XII/3ª) que expõem os atropelos aos direitos dos trabalhadores nas diversas lojas da
Moviflor espelhadas pelo país.

Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga

Num espaço de seis meses o hospital de S. José viu por duas vezes dois serviços encerrados.
Em março fechou o serviço de cirurgia geral agora o serviço de urgência, em ambos os encerramentos a razão apontada foi a falta de médicos para assegurar os serviços.

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

Sobre a situação dos trabalhadores da Moviflor Braga, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao Governo a pergunta (nº2477/XII/2ª) e as perguntas (nº 714/XII/3ª; nº 716/XII/3ª e a nº 1041/XII/3ª) que expõem os atropelos aos direitos dos trabalhadores nas diversas lojas da Moviflor espelhadas pelo país.

Atualizações' decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro Amarelo do Monte da Caparica Concelho de Almada

Os Moradores do Bairro Amarelo do Monte de Caparica, no Concelho de Almada, têm vindo a ser confrontados com os aumentos de rendas por parte do IHRU, havendo problemas sociais muito graves que estão a ser colocados com esta situação.

Pergunta sobre Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal

O PCP teve conhecimento de uma situação de desrespeito pelos direitos de um professor de uma escola do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, relativa a remunerações que estão a ser praticadas contrariando com o convencionado no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) assinado entre a AEEP e a FENPROF publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 30, 15/08/2011.

Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga

No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português efetua, uma delegação do PCP reuniu ontem, dia 15, com a Direção do Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, do concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Atuação das Forças de Segurança nos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques, Guimarães

No passado dia 14, no decurso do jogo do campeonato nacional de futebol em que participavam as equipas do Vitória Sport Clube e do Futebol Clube do Porto, ocorreram vários incidentes numa das bancadas do estádio, tendo havido intervenção das forças de segurança ali presentes.