Perguntas ao Governo

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento

Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Minho, tendo sido informada das dificuldades e constrangimentos com que a instituição se confronta por causa dos sucessivos cortes no financiamento com consequências no adiamento sistemático de intervenções de fundo na conservação e preservação do edificado, e do impedimento de abertura de procedimentos concursais para a cont

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

Tendo em conta a gravíssima situação que se está a viver nos Tribunais e os prejuízos que
estão a ser causados aos profissionais que neles trabalham e aos cidadãos que a eles têm que
recorrer, uma delegação do PCP reuniu, no passado dia 22 de setembro, com o Juiz Presidente
do Tribunal Judicial da Comarca de Braga na Secção de Competências Genérica de

Produção de arroz com prejuízos provocados por problema fitossanitário

A Associação dos Orizicultores de Portugal demonstrou a sua preocupação com uma doença que afeta a produção de arroz na região Centro (Baixo Mondego e Vale do Vouga).

Condições meteorológicas provocam perdas em diferentes produções agrícolas

As condições meteorológicas verificadas no mês de setembro provocaram perdas de rendimento em variados setores produtivos e em diferentes regiões do país.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone

O PCP tem conhecimento de uma situação de recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes nas lojas da Vodafone.
A subcontratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para assegurar necessidades permanentes tem sido utilizada pela Vodafone para não assegurar direitos e remunerações aos trabalhadores que, caso estivessem nos quadro da Vodafone teriam.

Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente

O PCP teve conhecimento de que vários trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ têm vindo a ser alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente.

Atuação do Corpo da GNR em Braga

Ontem, dia 29 e setembro, um grupo de manifestantes, nos quais estavam integrados representantes da União de Sindicatos de Braga, foi impedido de se manifestar. Mais, de acordo com o relato que é feito num jornal nacional, “um grupo de elementos da União de Sindicatos de
Braga (...) foi arrastado pela rua.”

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto

A Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade, com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações.
O PCP tem acompanhado com preocupação a situação desta Escola, tendo dirigido uma Pergunta ao Governo, em Março de 2012, sobre as necessidades de requalificação e o seu futuro.

Recomeço das obras de requalificação da Esc. Sec. João de Barros, Seixal

Em outubro de 2010 foram iniciadas as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal, estando prevista a sua conclusão em abril de 2012. Entretanto as obras foram suspensas até ao presente. A obra que estava prevista decorrer em quatro fases, não chegou a concluir a empreitada prevista para a 1ª fase.

Falta de funcionários no Agrup.de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro transmitiu-nos a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho neste início de ano letivo. A carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem.