Perguntas ao Governo

Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

25 Julho 2014

A Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, integra a lista das 311 escolas que o Governo quer encerrar.

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

25 Julho 2014

No âmbito do acompanhamento que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP fazem das questões locais e regionais, uma deputada do GPPCP acompanhada por membros da Comissão Concelhia de Valença visitou a Escola Básica de Real, tendo reunido a Diretora do
Agrupamento – Professora Maria Ângela Evangelista.

Fiscalização dos prémios pagos por animais ovinos e caprinos

16 Julho 2014

Os detentores de ovinos e caprinos que candidataram ao prémio os animais que tinham na sua exploração, estão obrigados a identificar todos os animais até 30 de abril de cada ano, pelos regulamentos das ditas ajudas.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)

16 Julho 2014

O PCP teve conhecimento, através de um abaixo-assinado dinamizado por um grupo de estudantes da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, de vários problemas relativas às condições materiais e humanas de funcionamento desta escola.

Pagamentos por vacas de raças autóctones na Região Autónoma dos Açores

16 Julho 2014

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denúncias de tratamento desigual dos produtores de raças autóctones de bovinos na Região Autónoma dos Açores face aos do continente.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais

16 Julho 2014

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante», na pergunta n.º
1739/XII/3.ª.

Desclassificação das unidades hospitalares da Península de Setúbal, na sequência da Portaria nº 82/2014

11 Julho 2014

A Portaria nº 82/2014, de 10 de abril procede à reclassificação dos hospitais. Segundo esta Portaria, o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo e o Centro Hospitalar de Setúbal integram-se no Grupo I e o Hospital Garcia de Orta no Grupo II.

Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal

11 Julho 2014

Tivemos conhecimento, através da União dos Sindicatos de Setúbal, que no passado dia de 19 e 20 de junho a cirurgia de ambulatório do Hospital do Litoral Alentejano esteve encerrada por falta de enfermeiros.

Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente

11 Julho 2014

Em visita recente ao tribunal judicial de Benavente tive oportunidade de verificar a existência de grandes dificuldades e incómodos no funcionamento desse tribunal devido à deficiente manutenção do edifício ao longo de vários anos.

Intervenção na Ribeira de Couros: Implicações nos açudes existentes na Veiga de Creixomil

11 Julho 2014

A Veiga de Creixomil é um fértil aluvião junto à cidade de Guimarães estando situada nas freguesias de Creixomil, Candoso S. Tiago e Candoso S. Martinho. A Veiga de Creixomil inserese na sub-bacia hidrográfica do Rio Selho e é atravessada pela Ribeira de Couros (afluente
principal do Rio Selho).