Perguntas ao Governo

Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas

3 Junho 2014

De acordo com o que foi noticiado, por um órgão de comunicação social nacional, o posto da Guarda Nacional Republicana de Lordelo funciona “há dez anos em instalações provisórias” que apresentam elevados níveis de degradação.

Maus cheiros provocados pelas descargas da subestação de tratamento da Remolha em Espago concelho de Santa Maria da Feira

30 Maio 2014

O PCP em visita ao concelho da Santa Maria da Feira teve conhecimento dedescargas efetuadas diariamente para a linha de água e estão na origem dos maus cheiros de que a população se queixa .

Reabilitação urgente das pedreiras de Santa Maria e S. João de Ver

30 Maio 2014

No âmbito do trabalho parlamentar, no Distrito de Aveiro, o PCP constatou em visita a diversas freguesias, do concelho de santa Maria da Feira as pedreiras de Airas em S. João de Ver e há a pedreira das Penas em pleno centro de Santa Maria da Feira.

Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária

29 Maio 2014

No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do Governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das Organizações de Produtores Pecuários.

Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte

29 Maio 2014

De acordo com informações recebidas pelo grupo parlamentar do PCP, os tratamentos de infertilidade, que agora se realizam no Centro Materno Infantil do Norte, estão a ser adiados.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)

29 Maio 2014

Criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, ao abrigo do acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, de 4 de dezembro de 2002, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (Escola Portuguesa Ruy Cinatti), é da titularidade do Estado Português, com sede em Díli.

Encerramento das urgências do Hospital de Valongo

28 Maio 2014

Segundo foi tornado público, sem que tal tenha sido desmentido, o Governo tenciona encerrar as urgências do Hospital de Valongo no próximo dia 1 de Junho. Esta não é a primeira vez que tal é tentado. Já o tinha sido em Junho de 2012, mas a luta das populações obrigou o Governo a recuar.

Concurso interno de admissão de inspetores tributários estagiários

28 Maio 2014

No dia 21 de novembro de 2012 foi publicado em Diário da República um aviso de abertura de concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários. No dia 4 de dezembro de 2013 foram publicitados no Portal das Finanças os projetos de lista de classificação final do referido concurso, as quais viriam a ser publicadas em Diário da República no dia19 de dezembro seguinte.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

28 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.