Perguntas ao Governo

Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)

14 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma moção da Assembleia Municipal de Odemira sobre as obras da Estada Regional 266 no troço entre Viradouro, na freguesia de Sabóia e Luzianes-Gare, importante via de mobilidade no interior serrano do concelho de Odemira, nomeadamente nas ligações dentro do próprio concelho como de ligação a diversos concelhos do Algarve.

Falta de médicos de família no distrito de Beja

14 Maio 2014

O distrito de Beja atravessa novamente um período de carência de médicos de família. Esta carência que tem sido mais evidente nos Centros de Saúde de Moura, Vidigueira e Almodôvar.

Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja

14 Maio 2014

Existe neste momento a possibilidade de carência a curto prazo de fisioterapeutas no distrito de Beja. A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo tem neste momento 27 fisioterapeutas, que prestam serviço, não só nos serviços de fisioterapia mas que se encontram espalhados por vários Centros de Saúde do distrito. Os pedidos de renovação de contratos estão a ser recusados.

Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel

12 Maio 2014

No dia 17 de Janeiro do corrente ano o PCP questiunou este Ministério quanto ao problema vivido nas margens do rio Douro na Freguesia de Rio Mau. Nao tendo, até a presente data, este Ministériorespondido vem o PCP repetir a pergunta apresentada.

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

9 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.

Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira

9 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 5 de maio o Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira funcionou durante largo período sem a presença de médicos.
Tal situação não é nova, e ainda que tivesse ocorrido apenas no referido dia não se afastaria a gravidade da mesma nem as suas consequências para as populações.

Ministério da Educação e Ciência atrasa nomeação do seu representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Sesimbra dificultando o seu normal funcionamento (Setúbal)

9 Maio 2014

O PCP tem vindo a confrontar o Ministro da Educação e Ciência (MEC) com atrasos na nomeação dos representantes da Educação nas comissões restritas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR).

Sobre a situação do Centro de Saúde da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

9 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo através da Pergunta nº 1270/XII/3ª sobre o encerramento do Centro de Saúde da Trafaria por alegados problemas de curto-circuito e que medidas iria tomar para reabrir o centro de saúde o mais rapidamente possível.

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

9 Maio 2014

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu a denúncia das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Setúbal, sobre os atrasos no pagamento do das verbas referentes ao Fundo de Compensação Socioeconómica para o ano letivo 2012/2013 pelo Governo PSD/CDS.

Disponibilização de medicação aos doentes crónicos

8 Maio 2014

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo por diversas vezes. Os problemas de dispensa de medicamentos a “conta-gotas” não cessam de acontecer, em finais de abril, chegaram ao Grupo Parlamentar muitas queixas oriundas da SPEM -Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - que denunciam a situação ocorrida no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE.