Perguntas ao Governo

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo, no âmbito da sua intervenção parlamentar, a colocar em evidência as implicações para o abandono da agricultura das novas medidas fiscais aplicadas pelo Governo à pequena agricultura.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Têm vindo a circular na região do Médio Tejo notícias muito preocupantes acerca de eventuais encerramentos de serviços do respetivo Centro Hospitalar. De facto, após a publicação da Portaria n.º 82/2014 sobre classificação de serviços hospitalares, têm surgido notícias que dão conta do possível encerramento de valências nos hospitais que integram o Centro Hospitalar do

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação

O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.

Encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura

O Governo tem vindo a encerrar um conjunto de laboratórios no interior do país, num processo a que chama de reestruturação dos laboratórios do ministério da Agricultura. Para este processo foi até criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer um levantamento da situação atual da rede de laboratórios.

Plantação de eucaliptos no regadio de Alqueva

Foi publicada recentemente no Jornal Público uma notícia que dava conta que o presidente da EDIA é favorável à plantação de eucaliptos nos blocos de rega de Alqueva. Este tema não é inteiramente novo, tendo sido já lançado pela senhora Ministra da Agricultura, e ganhou mesmo algum enfoque com a possibilidade de os fundos comunitários apoiarem a plantação de eucaliptos.

Novo atraso no pagamento aos laboratórios da Organizações de Produtores Pecuários

No decorrer do ano de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP insistiu junto do governo para a importância dos pagamentos atempados aos laboratórios das OPP/ADS.

Encerramento de Escolas de 1º ciclo do ensino básico no concelho de Guimarães, distrito de Braga

A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Guimarães informou, numa das últimas reuniões de vereação daquele município, que o Ministério da Educação e Ciência prepara-se para encerrar sete escolas do primeiro ciclo daquele concelho, a saber: Rendufe; Souto São Salvador, Gonça, Leitões, Atães (Chã), Souto Santa Maria e o Jardim de Infância de Santa Maria.

Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela

Por via da comunicação social chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do PCP um comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Mirandela dando conta sobre a possibilidade de encerramento da Delegação da ASAE de Mirandela.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português uma situação de indeferimento de um pedido de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social, em manifesta contradição com o dispositivo legal que regula a matéria.