Perguntas ao Governo

Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza
3 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português questionou o Governo várias vezes ao longo dos anos, bem como dos últimos meses, sobre o papel, o número e a capacidade do efectivo de vigilantes da natureza como elemento fundamental de política de conservação da natureza.

Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família
3 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do descontentamento da população de S. Martinho do Campo, Santo Tirso, cujo novo Centro de Saúde está construído há mais de um ano, não tendo ainda aberto portas.

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro
3 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do descontentamento da população de Oliveira do Bairro, que denunciou inúmeras carências humanas e materiais nas unidades de saúde no concelho.
A legislação mais recente ameaça as valências hospitalares dos Hospitais que servem o concelho, empurrando, não raras vezes, os utentes para o Centro Hospitalar de Coimbra.

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde
2 Outubro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem recebido informações de que hospitais públicos estão a encaminhar doentes oncológicos para realizarem tratamentos de radioterapia no Hospital Cuf Descobertas, do Grupo Mello Saúde.

Governo PSD/CDS corta pagamento das visitas de estudo e outras atividades de complemento curricular aos alunos abrangidos pela ASE na escolaridade obrigatória
2 Outubro 2014
O Governo PSD/CDS publicou o despacho 11306-D/2014, de 8 setembro, que, contrariamente ao sucedido até agora, consagra como os auxílios económicos a alunos subsidiados apenas a alimentação, livros e material escolar.

Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)
2 Outubro 2014
A 29 de setembro de 2014, o Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira está confrontado com um problema grave, em que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém sem autorização a constituição de uma turma CEF 3 A – Operador de Informática, e com isto, a negar a um grupo de jovens em escolaridade obrigatória de acesso à educação.

Conservatórios Regionais de Música em risco de encerramento
2 Outubro 2014
Desde há 3 anos que o Governo PSD/CDS decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Produção de tomate com graves perdas devido a condições meteorológicas
1 Outubro 2014
Na passada semana a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal denunciou o problema com perdas na produção de tomate que podem atingir os 90%. A associação dá conta de problemas nos concelhos de Palmela e Montijo.

Não aproveitamento de inertes dragados
1 Outubro 2014
A partir de determinado momento foi proibida a comercialização das areias dragadas. Verifica-se, hoje em dia, que este facto encarece o processo de dragagens e por outro que se torna necessário a aquisição de areia para reposição de praias.

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.
1 Outubro 2014
O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.
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