Perguntas ao Governo

Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI

15 Setembro 2014

De acordo com informações que nos foram transmitidas, haverá no IAPMEI, há já vários meses, uma situação de bloqueio a pagamentos aprovados para incentivos reembolsáveis.

Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob

15 Setembro 2014

A doença de Creutzfeldt-Jacob (encefalopatia espongiforme subaguda) caracteriza-se por uma infeção progressiva, inevitavelmente mortal, que produz espasmos musculares e uma perda progressiva da função mental.
A doença de Creutzfeldt-Jacob afeta principalmente os adultos, particularmente os que rondam os 60 anos, embora tenha, no caso de Portugal, afetado também jovens.

Pergunta sobre Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal)

15 Setembro 2014

Tomámos conhecimento da interrupção ocorrida do serviço de transporte fluvial de veículos da Transtejo, por inoperacionalidade da frota de ferryboats.

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MS

15 Setembro 2014

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MST

15 Setembro 2014

O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.

Futuro da Repartição de Finanças de Grândola

15 Setembro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado o processo de mobilização e luta que se desenvolve no Concelho de Grândola, sobre a questão do futuro da Repartição de Finanças.

REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada

15 Setembro 2014

A REFER Engineering é herdeira de um corpo técnico relevante da antiga Ferbritas, que agregou ainda técnicos igualmente qualificados das anteriores áreas de engenharia da REFER.

Devolução dos cortes nas prestações de doença e desemprego, declarados inconstitucionais

1 Agosto 2014

A Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, aprovou uma norma que previa que as prestações de
doença e de desemprego se encontravam sujeitas a uma contribuição de 5% e 6%,
respetivamente, tendo esta norma sido declarada inconstitucional pelo Acórdão n.º 187/2013,
que levantou as questões referentes aos limites do sacrifício, da proporcionalidade e do mínimo
necessário a uma existência condigna.

Compromisso para reinício das obras do IP8 e do IP2 mais uma vez não é cumprido

1 Agosto 2014

No final de maio deste ano foi noticiado que o Estado português tinha chegado a acordo sobre a subconcessão do Baixo Alentejo. A empresa Estradas de Portugal publicava a 21 de maio, no seu sítio eletrónico, uma informação dando conta do sucedido. Nessa altura era indicado que se previa o “reinício das obras no próximo mês de julho”.

Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência

1 Agosto 2014

Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões efetuadas a 16 de junho de 2014 e que a seguir transcrevermos: