Perguntas ao Governo

A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

26 Novembro 2018

Destinatário: Ministra do Mar

Na passada semana o PCP esteve presente mais uma vez no porto de Setúbal, em solidariedade com os estivadores que lutaram e lutam contra a precariedade e pelo trabalho com direitos. Oportunamente havíamos feito a denúncia e o questionamento do Governo sobre as movimentações que estavam em preparação para a substituição dos estivadores em luta, recorrendo a elementos externos.

Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

21 Novembro 2018

Destinatário: Ministra do Mar e Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de movimentações, no porto de Setúbal e noutros locais, no sentido de condicionar a luta organizada dos estivadores contra a precariedade.

Temos em conta também situações que foram publicamente relatadas nos últimos dias, quer em relação ao porto de Lisboa quer ao porto de Aveiro, em que estivadores foram contactados pelas empresas de trabalho portuário, no sentido de se deslocarem a Setúbal e substituírem os trabalhadores em luta.

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

21 Agosto 2018

Destinatário: Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias

10 Agosto 2018

Destinatário: Ministério da Educação

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto

28 Junho 2018

Destinatário: Ministro da Administração Interna

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Recentes notícias, veiculadas pela comunicação social, deram conta de um grave e preocupante incidente em que um trabalhador da empresa de segurança 2045 agrediu brutalmente uma cidadã e proferiu insultos racistas e xenófobos.

Encerramento de agências e alienação de operações da Caixa Geral de Depósitos

15 Junho 2018

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem acompanhado a política de gestão da administração da Caixa Geral de Depósitos, bem como a política do Governo para com a Caixa. Tais políticas revelam opções desastrosas e justificam fortes preocupações, quer por parte dos trabalhadores da CGD, quer por parte das populações servidas.

Esclarecimento quanto à actual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das actividades económicas, faixas de gestão de combustível

20 Abril 2018

Destinatário: Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Como é do consenso geral e nunca é demais reafirmar, os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou, pondo em evidência a ausência de ordenamento florestal, consequência de décadas de opções políticas da responsabilidade de sucessivos Governos.

Anexo à Pergunta ao Governo n.º 1920/XIII/3

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

8 Janeiro 2016

Vários órgãos de comunicação social trazem hoje a público duas notícias sobre o processo de venda do Banif que, a serem confirmadas, carecem de urgente justificação e explicação por parte do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper

6 Maio 2015

Destinatário: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dificuldades financeiras na rede de supermercados Alisuper

26 Março 2015

Destinatário: Ministro da Economia

A rede de supermercados Alisuper enfrenta problemas financeiros, que se traduzem na dificuldade no pagamento de salários aos seus cerca de 340 trabalhadores e ainda no pagamento a fornecedores. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, verificou-se um atraso no pagamento de salários nos meses de fevereiro e março, situação que, de acordo, com a administração da empresa, já teria sido ultrapassada.