Perguntas ao Governo

Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo
13 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
Têm chegado preocupações ao Grupo Parlamentar do PCP quanto à falta de condições para a realização de hemodiálise no contexto do surto epidémico.

Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano
13 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
No âmbito da preparação e resposta à doença por novo coronavírus o Hospital do Litoral Alentejano integrou os hospitais de referência de 2ª linha para receber doentes com a COVID 19.
Para assegurar a sua capacidade de resposta é fundamental reforçar o número de profissionais de saúde. O Hospital solicitou a contratação de profissionais de saúde, no entanto, o número de profissionais existentes continua a ser insuficiente para responder às necessidades que se colocam.

Lay-off e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST
13 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Lay-Off no Belenenses - Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves
13 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Secretário de Estado da Juventude e Desporto
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja
12 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
No distrito de Beja foram canceladas, particamente, todas as consultas nas sedes e extensões dos centros de saúde, tendo mesmo sido encerradas a quase totalidade das extensões de saúde por tempo indeterminado, com a justificação de que são medidas inseridas nos planos de contingência Covid 19. Mesmo em extensões onde pelas características dos edifícios existem condições para atendimento dos utentes em segurança podendo mesmo ser criadas salas de isolamento ou áreas diferenciadas.

Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24
11 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O Centro de Contacto Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) enquanto serviço telefónico e digital do Serviço Nacional de Saúde constitui uma resposta que disponibiliza atendimento clínico e não clínico o que permite resolver diversos assuntos sem que os utentes tenham necessidade de se deslocar aos serviços de saúde, seja o centro de saúde ou mesmo ao hospital.

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24
11 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O Centro de Contacto Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) enquanto serviço telefónico e digital do Serviço Nacional de Saúde constitui uma resposta que disponibiliza atendimento clínico e não clínico o que permite resolver diversos assuntos sem que os utentes tenham necessidade de se deslocar aos serviços de saúde, seja o centro de saúde ou mesmo ao hospital.

Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais
10 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Cultura
De acordo com o previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que define o Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública, que a DGAEP resume, “os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do/a respetivo/a titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar.

Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas
10 Abril 2020
Destinatário: Ministro da Educação
Em 23 de março foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020, que fixao número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança. De acordo com a Portaria, foram abertas 872 vagas. Contudo, e segundo a FENPROF, essas vagas são menos de metade do número de docentes que se aposentaram em 2019 (1400) e no 1.º trimestre de 2020 (321).

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico
10 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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