Destinatário: Ministra da Saúde

No âmbito da preparação e resposta à doença por novo coronavírus o Hospital do Litoral Alentejano integrou os hospitais de referência de 2ª linha para receber doentes com a COVID 19.

Para assegurar a sua capacidade de resposta é fundamental reforçar o número de profissionais de saúde. O Hospital solicitou a contratação de profissionais de saúde, no entanto, o número de profissionais existentes continua a ser insuficiente para responder às necessidades que se colocam.

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Secretário de Estado da Juventude e Desporto

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Centro de Contacto Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) enquanto serviço telefónico e digital do Serviço Nacional de Saúde constitui uma resposta que disponibiliza atendimento clínico e não clínico o que permite resolver diversos assuntos sem que os utentes tenham necessidade de se deslocar aos serviços de saúde, seja o centro de saúde ou mesmo ao hospital.

Destinatário: Ministra da Cultura

De acordo com o previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que define o Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública, que a DGAEP resume, “os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do/a respetivo/a titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar.