Perguntas ao Governo

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

9 Abril 2020

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

No atual contexto em que vivemos, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução do surto epidémico de Covid-19.

Apesar dos sucessivos alertas, incluindo a pergunta ao Governo n.º 1341/XIV/1.ª, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP a 23 de março, continuam a avolumar-se problemas na Linha de Sintra, que põem em causa a saúde das populações.

Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior

9 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Medidas excepcionais relativas às consequências da situação epidemiológica do novo Coronavírus na produção cinematográfica

9 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Cultura

Na atual situação epidemiológica do COVID-19, muitas foram as atividades na Cultura que ficaram sujeitas a paragem total ou parcial. Uma das áreas com grande impacto em termos de impossibilidade de prosseguir o trabalho foi a produção cinematográfica.

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Lay-Off na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

O combate ao surto epidémico da Covid-19 exige respostas imediatas, desde logo no que respeita à contenção, prevenção e tratamento da doença evitando a sua propagação e assegurando os cuidados de saúde adequados, contudo são igualmente necessárias medidas que garantam a manutenção dos postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores.

Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação de pandemia associada à doença provocada pelo novo Sars-Cov-2 tem colocado inúmeros desafios com repercussões nos diferentes sectores da actividade humana.

Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus salários

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Lay-off no Jornal «A Bola»

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Cultura

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Lay-Off no Jornal Económico

8 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Cultura

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.