Perguntas ao Governo

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Através de uma nota à comunicação social o Metropolitano de Lisboa, tornou público que, e citase com sublinhado nosso:

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O PCP tomou conhecimento do alerta difundido pelo STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas, quanto à situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay off no contexto da pandemia Covid19.

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay off no contexto da pandemia Covid19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O PCP tomou conhecimento da situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH, na sua maioria mulheres, na sequência da atual situação provocada pela crise epidemiológica Covid 19.

Numa primeira fase, os trabalhadores foram “convidados”, de forma claramente intimidatória, a recorrer a férias entre o final do mês de Março e início de Abril, tendo desde 6 de Abril a empresa recorrido ao mecanismo de Lay Off.

Sobre a actividade dos optometristas no contexto da COVID 19

Destinatário: Ministra da Saúde

O Decreto 2-B/2020, de 2 de abril de 2020 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (tal como o Decreto 2- A/2020 também previa), permite a manutenção da atividade dos oculistas, considerando-a como serviço essencial.

Tivemos conhecimento, através da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO), de algumas preocupações sentidas por estes profissionais.

Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

Destinatário: Ministra da Saúde

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP várias preocupações sobre a prestação de cuidados de saúde aos doentes, no contexto do surto da COVID 19. Muitas destas preocupações são de doentes oncológicos que não conseguem aceder aos cuidados de saúde. As dificuldades no acesso aos cuidados de saúde está a provocar uma ansiedade e inquietação nos doentes oncológicos e suas famílias.

Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre

Destinatário: Ministra da Saúde

O PCP teve conhecimento que em alguns concelhos do Distrito de Portalegre há dificuldades no acesso à saúde.

Combate à especulação de preços de bens essenciais

Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital e Ministra da Saúde

A evolução do surto epidémico da COVID 19 no país e no mundo, a corrida da população na compra de determinados produtos e a escassez de alguns produtos, tem levado a um aproveitamento dos grupos económicos para a especulação de preços, cobrando por estes produtos valores muito elevados.

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19

Destinatário: Ministra da Agricultura

O PCP tem conhecimento de um conjunto de dificuldades que enfrentam os produtores de bovinos de raças autóctones, nomeadamente a Arouquesa, mas a que se juntarão as raças mas conhecidas, como a Mirandesa, face aos condicionalismos que a doença DOVID-19 veio impor.

Trata-se maioritariamente de pequenos produtores que apostaram na qualidade da produção, com certificação DOP e que, de um momento para outro, ficaram sem forma de escoar a produção.

Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internet

Destinatário: Ministro da Educação

A direção do Agrupamento de Escolas Ginestal Machado, de Santarém, enviou uma carta aos encarregados de educação dando conta dos esforços que tem vindo a fazer para garantir que todos os alunos do Agrupamento possam ter acesso a computadores e à internet em suas casas para poderem prosseguir, na medida dos possível, as atividades escolares.

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excepcional para as situações de mora de arrendatários habitacionais

Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação

Têm chegado ao PCP inúmeras denúncias de mau funcionamento de serviços públicos,neste momento tão difícil.

Recentemente, fomos contactados por uma cidadã que se encontra a braços com dificuldades para fazer face aos custos com a renda de casa e que pretendeu esclarecimentos do IRHU sobre o apoio aos arrendatários.

No dia 5 de abril, esta cidadã enviou ao IRHU o mail que se reproduz: