Perguntas ao Governo

Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da covid 19

28 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde é fundamental e absolutamente estratégico na prevenção e contenção da pandemia e no tratamento dos doentes com covid 19. Como afirmámos, o reforço do SNS, com mais camas, equipamentos, profissionais de saúde é essencial para assegurar a capacidade de resposta aos doentes com covid 19 e simultaneamente assegurar a prestação de cuidados de saúde aos doentes com outras patologias.

Sobre a limitação de actividade de pesca no Estuário do Sado, decorrente da aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril

28 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Mar

A situação epidémica associada ao surto da covid 19 impôs, no imediato, a adoção de medidas para responder aos infetados pelo novo coronavírus e de medidas para tentar conter a doença, quebrando os mecanismos de contágio na população.

Sobre a aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril

27 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Mar

A situação epidémica associada ao surto de COVID-19 impôs, no imediato, a adoção de medidas para responder aos infetados por coronavírus e de medidas para tentar conter a doença, quebrando os mecanismos de contágio na população.

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

27 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a SUI GEST, Lda., a prestar serviço para a MEO, SA, está a coagir os seus trabalhadores para reduzirem o seu horário de trabalho para metade (de 40 para 20 horas), com a respetiva perda de remuneração.

A SUI GEST é uma empresa que aluga mão de obra à MEO SA, prestando serviços de apoio ao cliente para empresas de combustíveis, nomeadamente a BP.

Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura

27 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Agricultura

No decurso das dificuldades com que os pequenos e médios agricultores se têm deparado em consequência do surto epidémico de Covid19, o PCP tem defendido a possibilidade de antecipar todas as ajudas comunitárias, aligeirando regras e procedimentos, e potenciando ao máximo o Regime da Pequena Agricultura (RPA).

Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do sector agrícola

27 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Agricultura

O Governo lançou a linha de crédito Capitalizar 2018-Covid-19, com o objetivo de apoiar a tesouraria das Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas pela crise económica associada à propagação do novo coronavírus. Inicialmente com uma dotação de 100 milhões de euros, acabou por ser lançada com um valor de 200 milhões de euros, em poucas semanas foi sucessivamente alargada.

Esclarecimentos sobre Pagamentos Directos ao Sector do Ovinos e Caprinos

27 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Agricultura

Apoio extraordinário à redução de actividade de trabalhador independente

27 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

24 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Educação

No dia 20 de abril iniciaram-se as sessões da chamada telescola, através do #estudoemcasa. Complementando estas sessões existem ainda vários canais no Youtube, recursos didáticos na RTP Ensina, recursos educativos que cruzam as artes e a cultura com outras disciplinas e programação específica na RTP2, entre outros.

Sobre a inclusão de todas as componentes remuneratórias no cálculo do apoio em lay-off

24 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Têm chegado ao PCP informações e protestos de diversos trabalhadores porque a Segurança Social tem considerado para cálculo da remuneração de lay-off apenas o salário-base dos trabalhadores, deixando de fora as comissões que os trabalhadores também recebem.