Perguntas ao Governo

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19
28 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater a COVID 19, minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses.

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salário dos mês de Março aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts
28 Abril 2020
Destinatário: Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco
28 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
Foi recentemente noticiado que se prevê neste ano perdas de produção de cereja superiores a 50% no Fundão, devido às condições climatéricas extremas no final de março e início de abril. Neste período registaram-se nevões tardios, gelo, chuva, granizo e temperaturas muito baixas, que destruíram mais de metade da produção.
Normalmente a produção de cereja no Fundão supera as sete mil toneladas, no entanto este ano devido a fenómenos adversos, poderá ser pouco mais de três mil toneladas.

Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da covid 19
28 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Saúde
O Serviço Nacional de Saúde é fundamental e absolutamente estratégico na prevenção e contenção da pandemia e no tratamento dos doentes com covid 19. Como afirmámos, o reforço do SNS, com mais camas, equipamentos, profissionais de saúde é essencial para assegurar a capacidade de resposta aos doentes com covid 19 e simultaneamente assegurar a prestação de cuidados de saúde aos doentes com outras patologias.

Sobre a limitação de actividade de pesca no Estuário do Sado, decorrente da aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril
28 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Mar
A situação epidémica associada ao surto da covid 19 impôs, no imediato, a adoção de medidas para responder aos infetados pelo novo coronavírus e de medidas para tentar conter a doença, quebrando os mecanismos de contágio na população.

Sobre a aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril
27 Abril 2020
Destinatário: Ministro do Mar
A situação epidémica associada ao surto de COVID-19 impôs, no imediato, a adoção de medidas para responder aos infetados por coronavírus e de medidas para tentar conter a doença, quebrando os mecanismos de contágio na população.

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)
27 Abril 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a SUI GEST, Lda., a prestar serviço para a MEO, SA, está a coagir os seus trabalhadores para reduzirem o seu horário de trabalho para metade (de 40 para 20 horas), com a respetiva perda de remuneração.
A SUI GEST é uma empresa que aluga mão de obra à MEO SA, prestando serviços de apoio ao cliente para empresas de combustíveis, nomeadamente a BP.

Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura
27 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
No decurso das dificuldades com que os pequenos e médios agricultores se têm deparado em consequência do surto epidémico de Covid19, o PCP tem defendido a possibilidade de antecipar todas as ajudas comunitárias, aligeirando regras e procedimentos, e potenciando ao máximo o Regime da Pequena Agricultura (RPA).

Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do sector agrícola
27 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
O Governo lançou a linha de crédito Capitalizar 2018-Covid-19, com o objetivo de apoiar a tesouraria das Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas pela crise económica associada à propagação do novo coronavírus. Inicialmente com uma dotação de 100 milhões de euros, acabou por ser lançada com um valor de 200 milhões de euros, em poucas semanas foi sucessivamente alargada.

Esclarecimentos sobre Pagamentos Directos ao Sector do Ovinos e Caprinos
27 Abril 2020
Destinatário: Ministra da Agricultura
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