Perguntas ao Governo

Actualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde

22 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Saúde

Foi com estupefação que tomámos conhecimento que os mais de 137 mil trabalhadores do Ministério da Saúde não viram o valor dos seus salários atualizados no mês de abril.

Num órgão de comunicação social nacional o Ministério da Saúde diz que: “O pagamento em Abril depende das circunstâncias concretas de cada área. No Ministério da Saúde não foi possível efectuar a parametrização dos sistemas informáticos no corrente mês. O processamento ocorrerá no próximo mês, com efeitos a Janeiro.”

Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho

22 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Educação

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

22 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

22 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação das últimas semanas mostra que o Estado de Emergência serviu de pretexto para que os grupos económicos e o grande patronato, com máxima liberdade e inteira impunidade, pudessem despedir, explorar e restringir drasticamente a possibilidade de os trabalhadores se organizarem, defenderem e fazerem valer os seus direitos.

Lay-off nos centros de contacto da Altice

22 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no actual quadro de surto de COVID19

21 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Agricultura

Na situação actual que o país atravessa, com o surto epidémico de COVID-19, é fundamental assegurar a produção nacional, apoiar as micro, pequenas e médias empresas e salvaguardar os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores.

De entre os muitos sectores produtivos afectados encontra-se o sector da produção de flores e plantas ornamentais que, pelas suas características particulares, está a deparar-se com graves dificuldades de sobrevivência.

Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos

21 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Educação

Na sequência do encerramento das atividades letivas no final do segundo período, devido ao surto epidemiológico que enfrentamos, a Direção do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no concelho do Barreiro, dirigiu um comunicado aos professores de balanço dos primeiros dias do início de atividade pedagógica de ensino à distância.

Situação na empresa STCP

21 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Lay-off no Grupo Global Media

21 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ministra da Cultura

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

20 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Verificaram-se problemas sérios no acesso aos apoios aos sócios gerentes de micro pequenas e médias empresas em crise empresarial no contexto da pandemia COVID19, mesmo nas condições restritivas que o Governo optou por definir.

Nos termos dessas regras em vigor, muitos dos que nessas condições apesar de tudo tinham direito ao apoio tinham que entregar Formulário, supostamente disponibilizado no sítio da Segurança Social na Internet, até 15 de abril.