Destinatário: Ministra de Estado e da Presidência e Ministra da Saúde

O PCP assume que a prostituição é uma grave forma de violência e de exploração das mulheres, um grave flagelo social que escraviza milhões de mulheres e de raparigas nas redes de tráfico de seres humanos e noutras redes de proxenetismo.

Em Portugal a prostituição não é crime, a pessoa prostituída não é perseguida, nem criminalizada. Crime é o proxenetismo, crime é explorar a prostituição.

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Centro de Bem Estar Infantil (CBEI) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, fundada em 1974 e voltada para o apoio à primeira infância, como já referimos em perguntas anteriores.

Tem uma grande importância pelo apoio que presta às famílias sobretudo na freguesia de Vila Franca de Xira.

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Têm chegado ao PCP inúmeras queixas de trabalhadores que foram colocados em teletrabalho, na sequência da eclosão do surto epidémico de Covid-19 e em cumprimento do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, cujas empresas se recusam a pagar o subsídio de refeição.

Destinatário: Ministro da Defesa Nacional

Em recente reunião da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Senhor Ministro da Defesa Nacional sobre a situação do Arsenal do Alfeite e o impacto da situação que se vive no funcionamento daquela empresa, tanto do ponto de vista das obras em curso, como do ponto de vista financeiro e quanto à situação dos trabalhadores. A resposta dada foi no sentido de que nada de relevante havia a assinalar e de reafirmar a importância conferida ao Arsenal.