Perguntas ao Governo

Contratação da Empresa Cloudflare pelo Instituto Nacional de Estatística
3 Maio 2021
Recentes notícias vindas a público dão conta da contratação pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P., da empresa Cloudflare, sediada na Califórnia, nos Estados Unidos da América, tendo por objeto a transferência internacional dos dados pessoais dos cidadãos residentes em Portugal, no quadro do Censos 2021, bem como a responsabilidade pela segurança do portal da Internet empregue para responder ao Censos 2021.
Segundo tais notícias:
• O Instituto Nacional de Estatística, I.P. suspendeu a execução do sobredito contrato com a empresa Cloudflare;

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores promovido pela Cofina
13 Abril 2021
Notícias de hoje dão conta de um despedimento coletivo promovido pela Cofina Media que atingirá 26 trabalhadores - revisores, jornalistas, documentalistas, fotojornalista, coordenador geral de fotografia, bem como trabalhadores da direção comercial e do tratamento de imagem.
A Cofina, que detém o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios, o Record, a revista Sábado e a TV Guia, além da CMTV, registou, em 2020, 5,5 milhões de euros em lucros recorrentes, tendo recebido 1,7 milhões de euros do Estado no âmbito da compra antecipada de publicidade institucional.

Orientação 036/2020 da DGS - apoio à retoma do Desporto e adopção das medidas exigidas
1 Abril 2021
Destinatário: Ministro da Educação
A Direção-Geral da Saúde emitiu a Orientação 036/2020 de 31 de março de 2021 relativa à COVID-19, desporto e competições desportivas.

Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços
17 Março 2021
O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.

Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços
17 Março 2021
O desenvolvimento técnico-científico criou as condições para o surgimento de plataformas digitais que permitem a aquisição on-line de bens ou serviços que depois são diretamente disponibilizados ao cliente. A pandemia de Covid-19 e os sucessivos confinamentos adotados para a combater impulsionaram significativamente a utilização deste tipo de plataformas.

Eurest faz novo despedimento colectivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres
9 Março 2021
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS
7 Março 2021
Destinatário: Ministra da Saúde
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) dirigiu uma carta ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Saúde a alertar para a possibilidade de mais de 1800 enfermeiros contratados pelo SNS serem despedidos e não serem integrados, apesar de desempenharem funções permanentes e serem necessários todos os dias para assegurar o funcionamento dos serviços.

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021
3 Fevereiro 2021
Destinatário: Secretário de Estado Adjunto e da Energia
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.

Suspensão das atividades em equipamento de apoio à infância, ensino e educação
30 Janeiro 2021
O PCP tem assinalado, desde Março passado, a necessidade das mensalidades dos equipamentos de apoio às famílias, ensino e educação serem devidamente adequadas aos rendimentos das famílias, mas também a necessidade das mesmas mensalidades serem revistas aquando de situações de encerramento das instituições por determinação das autoridades de saúde ou por determinação governativa, como aconteceu há poucos dias.
A decisão de suspensão de todas as atividades, voltando a colocar-se o problema inicialmente identificado quanto ao pagamento das mensalidades às instituições.

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo
15 Janeiro 2021
Destinatário: Ministra da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
De acordo com o Decreto n.º 3-A/2021, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o encerramento de instalações e estabelecimentos previsto no artigo 14.º inclui as seguintes atividades educativas e formativas, segundo o número 3 do Anexo I:
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