Perguntas ao Governo

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência

7 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cuidar de pessoas com deficiência e/ou incapacidade e suas famílias na promoção do seu bemestar e qualidade de vida é o trabalho desenvolvido por muitas instituições como são as Cerci e os Centros de Paralisia, bem como múltiplas instituições que um pouco por todo o País se dedicam a apoiar a pessoa com deficiência intelectual, neurológica, motora, entre outras, desenvolvendo um trabalho excecional de prevenção, tratamento e integração social das pessoas de quem cuidam.

Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19

7 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfectante usado num número significativo de empresas de transportes

7 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática, Ministro das Infraestruturas e Habitação e Ministra da Saúde

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao lay-off de dezenas de trabalhadores

7 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não pode servir de argumento aos patrões para o atropelo dos direitos e das garantias dos trabalhadores, nem de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

CAMBAS - Investimentos Hoteleiros, Ld.ª obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento

7 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não pode servir de argumento aos patrões para o atropelo dos direitos e das garantias dos trabalhadores, nem de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC

7 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não poderá servir de argumento dos patrões para o atropelo dos direitos e garantias dos trabalhadores. Não pode ser usado e instrumentalizado para, aproveitando legítimas inquietações, servir de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Preços do gás

6 Abril 2020

Destinatário: Ministro do Ambiente e Ação Climática

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no seu comunicado do dia 31 de março de 2020, divulgou a sua proposta para as tarifas a vigorar no mercado regulado de gás natural a partir de outubro.

Nesse comunicado, a ERSE afirma ter em conta o “contexto de incerteza” causado pelo surto epidemiológico de COVID-19, e os seus impactos.

Medidas de segurança para os funcionários judiciais face ao COVID 19

6 Abril 2020

Destinatário: Ministra da Justiça

Devido ao estado de emergência declarado para fazer face à pandemia COVID 19 têm sido adotadas diversas medidas relativas ao sistema judicial. Os prazos judiciais estão suspensos e consequentemente encontra-se certamente reduzido ao mínimo indispensável o pessoal a prestar serviço presencial nos tribunais.

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

6 Abril 2020

Destinatário: Ministro da Administração Interna

A segurança dos aeródromos que servem a rota aérea que liga Bragança e Portimão (Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão) é assegurada por elementos da GNR, em serviços gratificados. Existe porém, segundo notícias veiculadas na comunicação social, uma indefinição quanto à responsabilidade pelo pagamento que faz com que se verifiquem atrasos de mais de um ano no pagamento aos profissionais.

Apoio excepcional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos

5 Abril 2020

Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Na sequência da grave situação que, atualmente, se vive em Portugal e no mundo em resultado da evolução do surto pelo novo Sars-Cov-2 (COVID-19), estão colocados enormes desafios ao País, o que tem levado ao estabelecimento de medidas excecionais e temporárias relativas em resposta às exigências da situação epidemiológica.