Perguntas ao Governo

Linha Rubi: financiamento, calendário de execução e garantias de conclusão

A Linha Rubi do Metro do Porto foi apresentada como um investimento estruturante para a Área Metropolitana do Porto, com financiamento previsto no âmbito do PRR e com impacto direto na mobilidade entre Porto, Vila Nova de Gaia e o conjunto da região.

Medidas para reduzir os impactos da VCI e garantir uma solução regional de mobilidade na Área Metropolitana do Porto

A VCI é uma das vias mais congestionadas da Área Metropolitana do Porto, suportando diariamente elevados volumes de tráfego que não têm origem nem destino na cidade do Porto, mas que resultam da ausência de uma alternativa regional eficaz para as deslocações entre concelhos como Gondomar, Valongo, Maia, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Porto.

Encerramento de Serviços de Finanças no concelho de Valongo

O Concelho de Valongo contou sempre com uma Repartição de Finanças, com um balcão em Valongo, que servia não só a população desta freguesia mas também as de Sobrado e de Campo, e na freguesia de Ermesinde, que servia também os fregueses de Alfena.

Degradação do edifício do Serviço Local da Segurança Social de Vila do Conde

O Serviço Local de Atendimento da Segurança Social de Vila do Conde, situado na Avenida Brasil, nº 1620, na antiga Casa dos Pescadores de Caxinas, que garante o atendimento geral e o serviço de tesouraria, apresenta sinais evidentes de desgaste e degradação, quer no exterior, quer no interior, com marcas visíveis de infiltrações e humidade, pondo em causa as condições de trabalho dos profissionais que ali desempenham as suas funções assim como o conforto dos utentes.

Falta de resposta do Ministério da Saúde à pergunta sobre o Hospital de Santo Tirso – Situação do Hospital Conde de São Bento e construção de novas instalações

No passado dia 11 de abril, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta ao Ministério da Saúde a propósito da situação do Hospital de Santo Tirso, designadamente sobre a pretensão do Governo de entregar a sua gestão à Santa Casa da Misericórdia, o esvaziamento de valências no Hospital Conde de São Bento e a eventual construção de um novo hospital.

Sucede que o Ministério continua a não responder ao que foi perguntado, tendo já decorrido o prazo regimental de 30 dias para resposta.

Apoio aos Clubes e à Prática Desportiva na Póvoa de Varzim

Os clubes desportivos desempenham um papel de elevada importância social, cultural e desportiva nos concelhos do país, assegurando o acesso de milhares de crianças, jovens e adultos à prática regular de atividade física e desportiva.

Além da sua função desportiva, estas coletividades assumem um papel relevante na promoção da inclusão social, da saúde, do convívio comunitário e da formação cívica.

Situação de habitações da Congreira, na freguesia de Vila Chã, Concelho de Vila do Conde

Na Congreira Vila Chã, Vila do Conde, há um conjunto de casas cujos moradores pagam renda do terreno ao Ministério do Ambiente, pagam IMI, têm abastecimento de energia elétrica e de água e ligação à rede de saneamento, mas veem-se sem assistência em momentos de avanço do mar e outros eventos meteorológicos extremos, como o comboio de tempestades que assolou o país em fevereiro e que provocou a destruição do passadiço e do muro que separa as casas da praia, tendo a APA suspendido uma intervenção de emergência efectuada pela autarquia por falta de parecer.

Descontaminação dos terrenos da ex-refinaria de Leça da Palmeira e riscos ambientais associados

O encerramento da refinaria de Matosinhos, em Leça da Palmeira, deixou por resolver um conjunto de problemas ambientais, urbanísticos e de segurança que continuam a preocupar a população, as autarquias e as comunidades afectadas.

Exames de manometria anorretal de alta resolução no Hospital de São João

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a lista de espera no Hospital de São João para os exames complementares de diagnóstico no âmbito de Gastroenterologia, e especificamente nos exames de manometria anorretal de alta resolução, é de praticamente dois anos. Aos utentes é dada a informação de que tal se deve à existência de apenas três sondas para a realização destes exames.

Assunto: Redesenho da ligação A28/A41, desvio do tráfego de atravessamento e fim das portagens nas ex-SCUT

A Área Metropolitana do Porto continua a sofrer uma forte pressão automóvel no seu núcleo urbano central, em particular nos acessos entre Matosinhos, Porto, Maia e os concelhos do litoral norte. Parte significativa deste tráfego corresponde a deslocações de atravessamento que poderiam ser canalizadas para variantes exteriores, caso existisse uma rede devidamente articulada, sem barreiras económicas e com ligações concebidas para esse efeito.