Perguntas ao Governo

Sobre a proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis
28 Junho 2026
A proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER), determinada pelo Despacho n.º 1532-B/2026, de 6 de fevereiro, produzida pela Equipa Interdisciplinar escolhida e contratada pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), foi apresentada e disponibilizada no início de maio passado.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a atuação das seguradoras perante um micro empresário da restauração afetado pela tempestade Kristin e as linhas de crédito do Banco Português de Fomento
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono de muitos micro e pequenos empresários perante os estragos provocados no início deste ano.
Em concreto, foi denunciada a situação de um micro empresário da restauração que opera na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, que teve o seu estabelecimento totalmente destruído pelas intempéries, num prejuízo total de mais de 160 000 euros cobertos por seguro.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a intervenção do ICNF na desobstrução de vias de acesso no Pinhal de Leiria e na Freguesia da Moita (Marinha Grande)
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
A área florestal da Freguesia da Moita, e outras, foi profundamente destruída pelas intempéries. Foi denunciado o atraso do ICNF nos trabalhos de desobstrução das vias de acesso aos terrenos do ICNF e dos particulares, facto que atrasou em muito o processo de limpeza que se exige.

Sobre o chamado «Multibanco Social»
28 Junho 2026
Em contraste com os lucros da banca, a realidade é que o acesso da população a serviços bancários tem vindo a degradar-se. Ao longo dos anos diversos balcões e serviços foram substituídos por caixas automáticos que permaneciam no território nacional. Todavia, com o passar do tempo, um grande número de caixas automáticos encerrou, mercê dos custos de manutenção não assumidos pela banca e de um processo de liberalização do mercado de operação de caixas automáticas que retirou à SIBS- Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. e à rede Multibanco uma importante parcela da sua extensão.

Proibição da circulação de veículos pesados de mercadorias na VCI e falta de uma estratégia integrada de mobilidade na Área Metropolitana do Porto
28 Junho 2026
O Governo anunciou a proibição da circulação de veículos pesados de mercadorias na Via de Cintura Interna (VCI), nos dias úteis, entre as 07h00 e as 21h00, com a entrada em vigor da medida apontada para 15 de setembro próximo, medida essa que terá sido concertada com a Câmara Municipal do Porto (AMP.
Segundo foi divulgado, o objectivo será desviar o tráfego pesado de mercadorias para a CREP/A41, onde os veículos pesados se encontram isentos de portagens A retirada do tráfego pesado de mercadorias de atravessamento da VCI é uma medida há muito necessária.

Sobre a atuação das seguradoras perante um micro empresário da restauração afetado pela tempestade Kristin e as linhas de crédito do Banco Português de Fomento
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono de muitos micro e pequenos empresários perante os estragos provocados no início deste ano.
Em concreto, foi denunciada a situação de um micro empresário da restauração que opera na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, que teve o seu estabelecimento totalmente destruído pelas intempéries, num prejuízo total de mais de 160 000 euros cobertos por seguro.

Situação de Ahmed Ashraf Hussein Al Najjar, estudante palestiniano do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
25 Junho 2026
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um cidadão nacional, devidamente identificado, que apresentou uma situação que reputou de extrema gravidade e urgência, justificando a intervenção política junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Direção-Geral dos Assuntos Consulares.
Trata-se da situação do cidadão palestiniano Ahmed Ashraf Hussein Al Najjar, atualmente retido na Faixa de Gaza sob condições de risco extremo, que foi recentemente admitido como estudante no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa).

Sobre o pólo da Figueira da Foz do Centro de Respostas Integradas (CRI), afeto ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD)
25 Junho 2026
Recentemente o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da venda do edifício onde se encontra instalado o pólo da Figueira da Foz do Centro de Respostas Integradas do ICAD. O Grupo Parlamentar tem também conhecimento que a equipa de saúde terá de deixar as instalações até ao próximo mês de Agosto, não existindo qualquer alternativa que garanta a continuidade do serviço da presente equipa no concelho da Figueira da Foz.
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