A empresa Sonae Arauco, sediada em Oliveira do Hospital, viu recentemente aprovada a ampliação das suas instalações com notórios impactos paisagísticos e também recebeu validação do Governo para o corte de centenas de sobreiros para a instalação de um parque fotovoltaico junto à sua unidade industrial.

A facilidade de aprovação destas obras contrasta com as dificuldades que pequenos e médios industriais e agricultores enfrentam para licenciamento das suas atividades e de instalações e até contrasta com as dificuldades que os pastores da zona têm em construir simples currais.

A atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, essencial para a garantia do direito à educação e à inclusão de muitas crianças e jovens com deficiência, comporta uma diversidade de pressupostos, estabelecidos na legislação em vigor.

Uma das questões é o cálculo do valor da comparticipação familiar, a partir dos escalões de poupança familiar, tendo em conta o rendimento, as despesas fixas, as despesas com habitação e a dimensão do agregado familiar.

O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência que frequentem estabelecimentos de ensino especial e necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista, é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o início do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.

Nesta semana, foram vários os momentos de maior gravidade por fenómenos meteorológicos, entre tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da depressão Kristin teve consequências especialmente gravosas nas últimas horas, com mais de 3300 ocorrências, pelo menos cinco vítimas mortais e um número ainda indeterminado de feridos.