Perguntas ao Governo

Situação no Tribunal de Felgueiras
3 Junho 2026
A situação na Comarca do Porto Este ganhou projeção pública com a recente denúncia através do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Ficou evidente que esta Comarca enfrenta um cenário de insuficiência estrutural, com uma gritante falta de recursos humanos e técnicos, que compromete de forma séria o funcionamento da Justiça nesta região.

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária de Valbom, classificada como "Urgente" (P2) ao abrigo do Acordo Sectorial de 2022
3 Junho 2026
No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação prioritária, urgente ou muito urgente em todo o país.
Para o concelho de Gondomar, a Escola Secundária de Valbom foi classificada como "Urgente" (P2), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção.

Papel do Estado na gestão na Fundação de Serralves
3 Junho 2026
O PCP encara a cultura, não como um luxo ou privilégio, mas como um pilar do regime democrático e condição para a formação integral do indivíduo, essencial para emancipação individual e coletiva.
Segundo o Relatório e Contas da Fundação de Serralves de 2025, a transferência direta do Estado Português, de 6,4 milhões de euros, significava 36,3% dos rendimentos totais da instituição.
No entanto, quando comparados os apoios financeiros dos vários organismos públicos com os apoios mecenáticos, deparamo-nos com cerca de 55% de subsídios à exploração concedidos pelo Estado.

Despedimento velado na Moeve
3 Junho 2026
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Moeve pretende proceder ao despedimento de uma trabalhadora do posto de abastecimento Moeve do Parque da Cidade do Porto, sob a alegação de extinção do posto de trabalho motivada pelo encerramento no período noturno.
Contudo, segundo informação adiantada pelo CESP/CGTP-IN, o posto de trabalho em causa não só não será extinto, como apresenta falta de trabalhadores. Acresce que a trabalhadora visada não desempenha funções exclusivamente no horário nocturno, exercendo também funções no período da tarde.

Sobre o estado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto e as necessárias obras de requalificação
3 Junho 2026
Os estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) enfrentam condições degradadas, seja nas diversas oficinas que se encontram desativadas ou temporariamente em obras, seja nos edifícios onde os tetos desabam ou na falta de espaço reservado para os alunos.
Ao longo deste ano lectivo, entre os diversos problemas, destacam-se:
- A falta de condições da oficina de Madeiras/Metais que aguarda o início de obras.

Discriminação no pagamento de subsídio de alimentação na Sonae
3 Junho 2026
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Sonae está a atribuir um valor de subsídio de alimentação mais elevado aos trabalhadores que aceitem receber esse montante para utilização exclusiva nas suas lojas. .

Condições de segurança e as condições de trabalho no Aeroporto do Porto
3 Junho 2026
A privatização da ANA Aeroportos foi um processo altamente lesivo para o País, como demonstra o relatório do Tribunal de Contas, do qual se destaca uma venda à multinacional Vinci por cerca de 1,127 mil milhões de euros, mas uma perspectiva de dividendos para a multinacional superior a vinte mil milhões de euros.

Criação de um Posto da GNR em Santa Marinha do Zêzere
3 Junho 2026
Apesar de ser um dos concelhos do distrito do Porto com menor população, o município de Baião é um dos maiores em área, com 174,53 km quadrados. É composto por 14 freguesias, dispersas, com traçados rodoviários sinuosos e locais isolados onde vivem pessoas, na sua maioria idosos, muitos deles sozinhos.

Extensão da Linha de Leixões até Leixões, com ligação a Ermesinde e paragem em Carreiros e a sua integração com a rede de Metro
3 Junho 2026
A reabertura da Linha de Leixões ao serviço de passageiros confirmou a procura e a utilidade social desta infraestrutura ferroviária. No primeiro ano de operação, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, a linha transportou 598 770 passageiros, segundo dados divulgados pela CP.
Contudo, a linha continua a não cumprir plenamente a sua função estratégica enquanto ligação ferroviária estruturante na Área Metropolitana do Porto e, em particular, nos concelhos de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Porto.

Poluição Rio Ovil, na União de Freguesias de Campelo e Ovil, Baião
3 Junho 2026
Em setembro de 2024, o PCP recebeu várias denúncias de cidadãos baionenses sobre um tubo que estava lançar para o rio Ovil uma água suja e mal cheirosa, na União de Freguesias Campelo e Ovil, no lugar de Várzea, junto à ponte que tem o mesmo nome do lugar. O PCP deslocou-se ao terreno e verificou que a situação era verdadeira, não tendo sido possível detetar a origem do tubo, nem associá-lo à ETAR em funcionamento nas proximidades.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- …
- seguinte ›
- última »