Perguntas ao Governo

Sobre o chamado «Multibanco Social»

Em contraste com os lucros da banca, a realidade é que o acesso da população a serviços bancários tem vindo a degradar-se. Ao longo dos anos diversos balcões e serviços foram substituídos por caixas automáticos que permaneciam no território nacional. Todavia, com o passar do tempo, um grande número de caixas automáticos encerrou, mercê dos custos de manutenção não assumidos pela banca e de um processo de liberalização do mercado de operação de caixas automáticas que retirou à SIBS- Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. e à rede Multibanco uma importante parcela da sua extensão.

Sobre a intervenção do ICNF na desobstrução de vias de acesso no Pinhal de Leiria e na Freguesia da Moita (Marinha Grande)

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

A área florestal da Freguesia da Moita, e outras, foi profundamente destruída pelas intempéries. Foi denunciado o atraso do ICNF nos trabalhos de desobstrução das vias de acesso aos terrenos do ICNF e dos particulares, facto que atrasou em muito o processo de limpeza que se exige.

Sobre a proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis

A proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER), determinada pelo Despacho n.º 1532-B/2026, de 6 de fevereiro, produzida pela Equipa Interdisciplinar escolhida e contratada pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), foi apresentada e disponibilizada no início de maio passado.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a atuação das seguradoras perante um micro empresário da restauração afetado pela tempestade Kristin e as linhas de crédito do Banco Português de Fomento

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono de muitos micro e pequenos empresários perante os estragos provocados no início deste ano.

Em concreto, foi denunciada a situação de um micro empresário da restauração que opera na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, que teve o seu estabelecimento totalmente destruído pelas intempéries, num prejuízo total de mais de 160 000 euros cobertos por seguro.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a intervenção do ICNF na desobstrução de vias de acesso no Pinhal de Leiria e na Freguesia da Moita (Marinha Grande)

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

A área florestal da Freguesia da Moita, e outras, foi profundamente destruída pelas intempéries. Foi denunciado o atraso do ICNF nos trabalhos de desobstrução das vias de acesso aos terrenos do ICNF e dos particulares, facto que atrasou em muito o processo de limpeza que se exige.

Sobre o chamado «Multibanco Social»

Em contraste com os lucros da banca, a realidade é que o acesso da população a serviços bancários tem vindo a degradar-se. Ao longo dos anos diversos balcões e serviços foram substituídos por caixas automáticos que permaneciam no território nacional. Todavia, com o passar do tempo, um grande número de caixas automáticos encerrou, mercê dos custos de manutenção não assumidos pela banca e de um processo de liberalização do mercado de operação de caixas automáticas que retirou à SIBS- Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. e à rede Multibanco uma importante parcela da sua extensão.

Proibição da circulação de veículos pesados de mercadorias na VCI e falta de uma estratégia integrada de mobilidade na Área Metropolitana do Porto

O Governo anunciou a proibição da circulação de veículos pesados de mercadorias na Via de Cintura Interna (VCI), nos dias úteis, entre as 07h00 e as 21h00, com a entrada em vigor da medida apontada para 15 de setembro próximo, medida essa que terá sido concertada com a Câmara Municipal do Porto (AMP.

Segundo foi divulgado, o objectivo será desviar o tráfego pesado de mercadorias para a CREP/A41, onde os veículos pesados se encontram isentos de portagens A retirada do tráfego pesado de mercadorias de atravessamento da VCI é uma medida há muito necessária.

Sobre a atuação das seguradoras perante um micro empresário da restauração afetado pela tempestade Kristin e as linhas de crédito do Banco Português de Fomento

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono de muitos micro e pequenos empresários perante os estragos provocados no início deste ano.

Em concreto, foi denunciada a situação de um micro empresário da restauração que opera na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, que teve o seu estabelecimento totalmente destruído pelas intempéries, num prejuízo total de mais de 160 000 euros cobertos por seguro.