A Escola Secundária de Baião, a única deste nível no concelho e sede do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, foi construída há duas décadas, sofreu obras há cerca de 15 anos, mas nunca foi objeto de qualquer intervenção de fundo.

No entanto, a escola apresenta elevados níveis de degradação, sendo manifesta a necessidade de intervenções urgentes em diversos edifícios, incluindo o pavilhão polidesportivo.

O piso está deteriorado, os balneários estão degradados, não há isolamento térmico, nem sequer sistema de aquecimento: especialmente no inverno, com as temperaturas muito baixas, o conforto térmico é muito deficiente e a saúde dos alunos é colocada em risco.

São muitíssimo frequentes as situações em que não é possível, por questões de segurança, devido humidade acumulada no piso, concretizar aulas, treinos e jogos, comprometendo as aprendizagens essenciais da disciplina de Educação Física, por um lado, e as dinâmicas de preparação e competição no âmbito do Desporto Escolar, por outro.

Estão também identificadas carências a nível das infraestruturas, fissuras nas paredes que permitem infiltrações e elevados teores de humidade, juntas de dilatação abertas, pisos degradados e estruturas elétricas com ligadores desprotegidos, comprometendo a segurança de alunos e trabalhadores da escola.

As insuficiências do isolamento térmico de todas as instalações (muito frias no inverno e demasiado quentes no verão), com mau funcionamento do sistema de ar condicionado, condicionam as aprendizagens dos alunos e colocam problemas durante a realização de Exames Nacionais.

A necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Secundária de Baião é uma evidência, mas continua sem merecer a devida atenção do Governo.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, o GP do PCP solicita ao Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os seguintes esclarecimentos:

1 - Está o Governo ciente das condições em que funciona a Escola Secundária de Baião?

2 - Na sequência desta sinalização da escola com necessidade de intervenção muito urgente, e perante o agravamento das condições do seu funcionamento, que medidas vai o Governo tomar?